Depois de receber denúncias de supostas ameaças virtuais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) consultou o ministro Alexandre de Moraes para saber se deve incluir o caso no inquérito das chamadas milícias digitais.
No dia 10 de setembro, Dino apresentou uma notícia-crime à PF que reúne mais de 50 publicações de redes sociais que, conforme avaliação dos investigadores, trazem ameaças concretas ao exercício da função pública.
Além de Dino, usuários das redes sociais também criticaram o delegado federal Fábio Shor, em publicações que as autoridades classificam como “intimidações”.
A análise da PF destacou publicações que mencionam o Nepal, país que enfrentou protestos violentos contra o governo comunista, com destruição de prédios públicos e mais de 50 mortes.
Para Dino, tais menções sugerem incitação a atos semelhantes no Brasil, em reação ao seu voto que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino se diz vítima de “graves ameaças”
Em documento protocolado no processo, Dino alega que, logo depois de proferir seu voto, passou a “ser destinatário de graves ameaças” contra sua vida e integridade física.
O ministro ainda ressaltou que mensagens violentas podem estimular novos ataques contra autoridades.
Segundo parecer enviado a Moraes, a PF afirmou que “a individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”.
A corporação avaliou que tais ameaças podem comprometer a atuação independente de agentes públicos.
Vinculação ao inquérito
Diante desse quadro, a PF questionou Moraes se o episódio deve ser apurado no polêmico inquérito das milícias digitais.
Caso haja essa vinculação, a sugestão é instaurar petição própria no STF e solicitar às plataformas digitais a identificação dos autores das postagens.
