O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (18) que encaminhará à Procuradoria-Geral da República (PGR) os relatórios da Polícia Federal (PF) que citam ministros da Corte nas investigações do caso Banco Master.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 15 dias para examinar os documentos e avaliar a existência de elementos que justifiquem a abertura de investigações contra integrantes do Supremo. O material permanecerá sob sigilo.
Além dos relatórios, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou a Fachin um HD contendo a íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes, Toffoli e Nunes Marques estão entre os ministros citados
Entre os magistrados cujas relações com Vorcaro receberam maior atenção da Polícia Federal estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
No caso de Moraes, as suspeitas envolvem uma possível troca de informações com Vorcaro às vésperas da primeira fase da Operação Compliance Zero, além de negócios envolvendo familiares do magistrado.
Os levantamentos sobre Toffoli envolvem operações financeiras relacionadas a empresas e fundos de investimento. Já as informações sobre Nunes Marques incluem tratativas envolvendo pagamentos a seu filho.
Os três ministros negam irregularidades.
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Alteração dos relatórios provocou crise na PF
A entrega dos documentos ocorreu no mesmo dia em que Andrei Rodrigues compareceu ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, responsáveis pela elaboração da versão anterior dos relatórios.
A substituição dos investigadores, em 9 de novembro, desencadeou uma crise interna na corporação.
Andrei atribuiu o afastamento dos delegados a uma suposta quebra de confiança e alegou que os documentos extrapolaram os parâmetros estabelecidos por Fachin.
Durante a audiência, o diretor-geral afirmou que disponibilizaria ao Supremo tanto os relatórios originais quanto as versões refeitas por sua determinação.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contestou as justificativas apresentadas pelo chefe da PF. Ao fim da audiência, afirmou que “as respostas não correspondem aos fatos”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também levantou a possibilidade de processos de impeachment contra ministros do STF, caso sejam confirmadas irregularidades nas relações com Vorcaro.
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Eventuais investigações dependerão do plenário do STF
Após a manifestação da PGR, a eventual abertura de investigações contra ministros mencionados nos relatórios ainda dependerá de uma decisão do plenário do próprio Supremo.
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