Parlamentares com idade superior a 80 anos podem ganhar o direito de votar remotamente em sessões da Câmara caso proposta do deputado Luciano Bivar (União-PE), 80, receba aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Bivar busca alterar o regimento interno para dispensar a participação presencial em Brasília.
A medida, se aprovada, beneficiaria Bivar e outros cinco parlamentares da atual legislatura, que integram essa faixa etária. A mudança pode ocorrer por decisão do presidente da Casa ou por aprovação do plenário.
No entanto, o debate enfrenta resistência de Luiza Erundina (Psol-SP), deputada de noventa anos. “Não dá para exercer o mandato à distância, sem participar do debate em plenário e nas comissões”, afirmou, ao jornal Folha de S.Paulo. “Se não tem condições para isso, não se candidate.”
Regras atuais da Câmara e questionamentos sobre voto remoto
Atualmente, parlamentares precisam registrar presença no plenário nas terças e quintas-feiras para liberar o voto remoto pelo celular, dispositivo implementado durante a pandemia, mas que já foi alvo de questionamentos sobre fraudes. Nas quartas-feiras, entre 16h e 20h, o voto presencial é obrigatório. Depois desse horário, a escolha remota volta a ser permitida.
Faltas não justificadas podem resultar em descontos proporcionais no salário de R$ 46,4 mil, conforme decisão administrativa da presidência da Câmara. Neste ano, Bivar compareceu a apenas 30 das 90 sessões deliberativas. Do total de 60 faltas, 54 foram justificadas com atestados médicos. Em 6 delas não apresentou motivo.
Histórico de presença e tentativas de mudança
O parlamentar teve desconto salarial de R$ 18,6 mil nos últimos sete meses em razão das faltas. Em comissões, marcou presença em apenas duas reuniões em 2025, enquanto se ausentou de outras 27, por licença médica, e nove sem justificativa. O regimento prevê perda de mandato se o deputado faltar a mais de um terço das sessões sem justificar.
Bivar já tentou anteriormente convencer outros presidentes da Câmara a dispensar parlamentares mais velhos do registro de presença. Ele intensificou a solicitação depois de deixar a primeira-secretaria da Mesa Diretora.
Durante quatro anos de direção, suas ausências tinham abono automático, e ele não participava das comissões. Em 2024, esteve em 52% das reuniões deliberativas, sem sofrer descontos no salário.
Argumentos e posicionamentos de envolvidos
O deputado argumentou à Folha que a medida teria alcance limitado, já que poucos deputados têm mais de 80 anos. Ele sugeriu que a liberação poderia valer em semanas de pauta consensual. “Quando o sujeito mora pertinho, tudo bem”, disse. “Mas quando mora no Acre, pegar dois voos por semana, ir terça e voltar quinta para o Estado, não é fácil.”
Bivar também disse que viagens frequentes são desgastantes para sua idade e que permanecer sentado por três horas seguidas “não é saudável”. “Votar pelo celular é para uma eventualidade”, argumentou. “Quem quer ajudar o país ajuda independentemente da idade, que é o meu caso.”
Outro possível beneficiado, Rui Falcão (PT-SP), afirmou que pretende manter a rotina atual, mesmo com a possível nova regra. “Apesar dos meus 81 anos, estou todas as semanas em Brasília, votando presencialmente ou pelo Infoleg [aplicativo de celular da Câmara], conforme os comandos das sessões”, disse.
