A Caixa Econômica Federal colocou em leilão um apartamento que pertenceu ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), localizado em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O imóvel, de 101 metros quadrados, foi retomado pelo banco após o parlamentar deixar de pagar parcelas do financiamento imobiliário.
O leilão está previsto para ocorrer em 20 de agosto. Segundo o edital da Caixa, o apartamento foi avaliado em pouco mais de R$ 1 milhão e terá lance inicial de R$ 644,3 mil, valor cerca de 36% inferior à avaliação do banco.
Eduardo Bolsonaro adquiriu o imóvel em 2017 por aproximadamente R$ 1 milhão. A compra foi feita com parte dos recursos financiados pela Caixa: o contrato previa um financiamento de cerca de R$ 788 mil, com prazo de pagamento de 420 meses, equivalente a 35 anos. A primeira prestação registrada no contrato era de R$ 9.743,29.
Após a inadimplência, a Caixa iniciou o processo para recuperar o imóvel. O banco tentou notificar Eduardo para que regularizasse os pagamentos, mas a comunicação não foi concluída. O ex-deputado acabou sendo intimado por edital e não quitou a dívida dentro do prazo previsto.
Com isso, a propriedade foi transferida para a Caixa em 30 de março de 2026. O registro imobiliário aponta que o imóvel passou a ser avaliado em R$ 1.049.061 no processo de consolidação da propriedade.
Compra teve parte do pagamento em dinheiro
A aquisição do apartamento já havia sido alvo de questionamentos públicos pela forma de pagamento registrada na escritura.
Segundo documentos do imóvel, Eduardo Bolsonaro pagou um sinal de R$ 81 mil, além de R$ 100 mil em espécie no momento da assinatura da escritura. Outros R$ 18,9 mil foram previstos para pagamento posterior, enquanto o restante do valor foi financiado pela Caixa.
O apartamento de Botafogo também constava na declaração de bens apresentada pelo ex-deputado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022. Na ocasião, Eduardo informou que 80% do valor do imóvel havia sido financiado.
Processo de retomada
A tentativa de cobrança pela Caixa começou em outubro de 2025. Como não conseguiu localizar Eduardo Bolsonaro para a entrega da notificação, o banco realizou a intimação por edital em novembro daquele ano.
Após o prazo legal para pagamento da dívida, encerrado em janeiro de 2026, o ex-deputado não regularizou a situação. O cartório registrou que o proprietário não compareceu para “saldar a dívida”, permitindo que a Caixa consolidasse a propriedade do imóvel.
Antes da retomada pelo banco, o apartamento também teve uma averbação de indisponibilidade de bens determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O registro foi incluído na matrícula do imóvel em julho de 2025, em referência a uma decisão judicial, sem detalhar os fundamentos da medida.
Mesmo com a restrição registrada, o procedimento de execução do financiamento seguiu normalmente até a transferência da propriedade para a Caixa.
Imóvel
Após assumir a propriedade, a Caixa incluiu o apartamento em sua modalidade de licitação aberta para tentar recuperar parte dos valores relacionados ao financiamento não quitado.
O imóvel fica na Avenida Pasteur, em um edifício de frente para a Baía de Guanabara, e possui um quarto, sala, cozinha, banheiro, lavabo e área de serviço.
A venda será realizada exclusivamente pela internet, e vencerá o participante que apresentar a maior proposta acima do valor mínimo estabelecido pelo banco.
