A busca pela extradição de Alexandre Ramagem, deputado federal, avança entre autoridades brasileiras e norte-americanas, depois de sua condenação a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ramagem, considerado peça-chave entre os réus, permanece foragido e não iniciou o cumprimento da pena, conforme revelou o g1.
Nesta etapa, o STF já iniciou a tradução juramentada do processo, atendendo ao que prevê o tratado de extradição entre Brasil e Estados Unidos. O pedido seguirá do tribunal ao Ministério da Justiça, passará pelo Itamaraty e, finalmente, será encaminhado ao Departamento de Estado norte-americano.
Decisão final sobre a extradição de Ramagem será política
Apesar da tramitação envolver análise jurídica, a decisão final sobre a extradição será política. O secretário de Estado, Marco Rubio, deverá analisar o caso, mas caberá ao presidente Donald Trump tomar a decisão definitiva.
O Brasil adota procedimento semelhante, como no caso do italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi negada em 2010 pelo então presidente Lula (PT) depois da autorização do STF.
Impasses sobre a natureza do crime
Uma possibilidade é que os Estados Unidos rejeitem a extradição por considerar o crime de natureza política, possibilidade prevista no tratado firmado em 1967.
Ramagem foi sentenciado por supostamente usar a estrutura da Abin para monitorar opositores e apoiar Jair Bolsonaro (PL-RJ) em ataques ao sistema eleitoral, buscando manter o ex-presidente no poder.
