A Câmara Municipal de Cotia (SP) decidiu, nesta sexta-feira 3, pela cassação do mandato do vereador Alexandre Frota (PDT), depois da sua condenação definitiva por calúnia e difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys (PT).
O processo teve início devido a uma publicação nas redes sociais em 2017, quando Frota compartilhou uma frase atribuída a Wyllys sobre pedofilia, que viralizou. O ex-deputado negou a autoria.
Em 2018, a 2ª Vara Federal de Osasco condenou Frota a dois anos de detenção em regime aberto, além de multa. O ex-parlamentar tentou recorrer, sem sucesso.
A Justiça rejeitou todos os recursos apresentados por Frota, e considerou a sentença definitiva no fim de agosto deste ano.
A Câmara de Cotia então fundamentou a cassação na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, conforme explicou o presidente da Casa, Osmar Danilo da Silva (Republicanos).
Condenação de Frota
Osmar Danilo da Silva destacou que a perda do mandato se dá “em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”, conforme prevê a legislação.
Jean Wyllys afirmou no processo que nunca fez a declaração atribuída e reforçou sua atuação em defesa dos direitos humanos no Congresso, além de negar qualquer apoio à pedofilia. Segundo Wyllys, a postagem de Frota tinha o objetivo de difamá-lo.
Na Justiça, Alexandre Frota defendeu que não cometeu crime e alegou que a ação teria motivação política e eleitoral, além de insistir que eventual retratação seria suficiente para encerrar o caso.
A pena definitiva estabelecida para Frota foi de dois anos e 26 dias de detenção, além de 175 dias-multa, com possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade e restrição de fim de semana.
Posicionamento da defesa
Anthero Mendes Pereira Junior, advogado de Frota, reconheceu a condenação, mas afirmou que o parlamentar ainda não foi intimado formalmente pela Câmara ou pela Justiça Eleitoral. “
Em publicação nas redes sociais, o ex-vereador descreveu o cenário político como uma “guerra” e lamentou a decisão da Câmara Municipal.
Ele declarou ter ficado triste com a cassação, pois, segundo suas palavras, vinha realizando “um trabalho excepcional, bacana, de muita entrega e de muito amor”.
Frota ressaltou que sua saída não representa um afastamento definitivo da vida pública, mas sim uma pausa temporária.
