Alckmin defende ajuste fiscal de até R$ 56 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso

Vice-presidente diz que programas sociais serão preservados, enquanto oposição e parlamentares da própria base questionam os efeitos das medidas.

Compartilhe
Geraldo Alckmin, de terno escuro e gravata verde, fala ao microfone com as mãos levantadas diante de um painel verde.
Alckmin defende ajuste fiscal de até R$ 56 bilhões para 2027, enquanto proposta enfrenta resistência no Congresso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O ajuste fiscal defendido pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), pode chegar a R$ 56 bilhões em 2027, mas enfrenta resistência no Congresso, inclusive entre parlamentares da própria base do governo Lula. O pacote reúne medidas para aumentar a arrecadação e controlar despesas públicas, enquanto deputados e senadores questionam seus possíveis efeitos sobre as políticas públicas.

No domingo (15), Alckmin afirmou que os programas sociais e os benefícios destinados à população de baixa renda serão preservados. Segundo ele, o governo pretende alcançar superávit nas contas públicas, reduzir a dívida e criar condições para a queda dos juros.

O que prevê o pacote de ajuste fiscal

De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, as medidas representam um esforço fiscal entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões em 2027.

O projeto prevê ampliar os cortes de benefícios tributários, limitar as compensações de créditos tributários e permitir um bloqueio maior de despesas para cumprir a meta fiscal.

Outra mudança envolve a contabilização de receitas extraordinárias do petróleo no cálculo dos investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação. A proposta altera essa forma de cálculo, mas não elimina a obrigação constitucional de destinar recursos às duas áreas.

No Senado, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 foi aprovado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. Ainda falta a análise dos destaques, prevista para terça-feira (17). Se essa etapa for concluída, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Mais sobre o assunto

Comentários 0

Participe da conversa. Opiniões são bem-vindas quando mantêm respeito e relação com o assunto. Comentários podem passar por moderação antes da publicação.

Deixe seu comentário

Seu comentário deve contribuir com a discussão. Consulte também nossa Política de Privacidade.