O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), criticou a ação judicial movida pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, contra parlamentares que criticaram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na ação protocolada na Justiça, o PT pede indenização de R$ 30 mil por supostos “ataques” contra Lula durante reuniões da comissão. A CPMI investiga o desvio de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS.
Zucco classificou a ação como uma ofensiva política para tentar intimidar a atuação da oposição. “O PT quer me processar por danos morais, porque chamei o presidente de ex-presidiário — o que, aliás, é um fato”, disse o líder da oposição. “Agora, fica a dúvida: quem vai processar Lula e o PT por todos os danos morais, econômicos e sociais que causaram e continuam causando ao Brasil?”
Segundo o deputado, a iniciativa petista é “uma tentativa desesperada de calar vozes e desviar o foco de um dos maiores escândalos já patrocinados pelo próprio PT e seus aliados”.
“Lula é um presidente da República que já foi preso por corrupção e posteriormente descondenado”, relembrou Zucco. “E o governo que ele comanda tentou de todas as formas impedir o avanço da CPMI do Roubo dos Aposentados.”
“Censura” por parte do PT de Lula
Além de Zucco, foram acionados judicialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), além dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC). O PT alega que os parlamentares “macularam a imagem” do partido e de Lula, afirmando que suas falas extrapolam o exercício parlamentar.
De acordo com Zucco, o processo é uma afronta direta à imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição, que estabelece que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
“Litigância de má-fé ocorre quando alguém usa o sistema de Justiça de forma desonesta ou abusiva, tentando manipular o processo para perseguir adversários”, afirmou o deputado do PL gaúcho. “É exatamente o que o PT está fazendo neste caso.”
Oposição deve contra-atacar
Zucco ainda anunciou que os parlamentares da oposição vão entrar com uma ação contra o presidente do PT. A acusação contra Edinho Silva será por litigância de má-fé e tentativa de instrumentalizar a Justiça para fins políticos.
“O Brasil precisa de transparência, não de intimidação”, alertou o parlamentar liberal. “A oposição continuará firme na defesa dos aposentados e na apuração completa desse escândalo bilionário que envergonha o país.”
