O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira, 13 de outubro, uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, por suposta propaganda eleitoral irregular. O processo questiona uma publicação nas redes sociais durante a disputa pelo segundo turno da eleição presidencial.
Segundo Flávio, Janja divulgou afirmações falsas ou descontextualizadas sobre suas propostas. O candidato nega ter defendido que brasileiros trabalhem sete dias por semana e afirma que nunca apresentou proposta para acabar com o Programa Farmácia Popular.
A representação pede que a Justiça Eleitoral examine o conteúdo divulgado pela primeira-dama. A existência da ação, por si só, não significa que a irregularidade esteja comprovada.
PL também questiona publicações de deputados do PT
Outro processo envolve os deputados federais Lindbergh Farias e Rogério Correia, ambos do PT.
O Partido Liberal contesta postagens no Instagram que, segundo a legenda, associam Flávio Bolsonaro a milícias, tráfico de drogas e organizações criminosas.
O partido sustenta que as publicações ultrapassam os limites da crítica política e prejudicam a honra e a imagem do candidato.
Federação de Lula também apresenta ações contra o PL
A disputa judicial envolve ainda iniciativas da Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT.
Uma delas questiona um vídeo divulgado pelo PL que, segundo a federação, utiliza inteligência artificial para associar Lula a facções criminosas. Outra contesta uma publicação de Flávio no Instagram, acusada de retirar declarações do presidente de contexto.
A federação também acionou a empresa MGB Mídia e Entretenimento, responsável pelo perfil Dama de Ferro na rede social X, por uma postagem que relaciona Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
TSE analisa embate entre campanhas no segundo turno
Ao todo, a pauta divulgada reúne seis julgamentos, cinco deles relacionados a publicações contestadas pelos dois lados da disputa presidencial.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral avaliar os argumentos apresentados e decidir se houve violação das regras eleitorais. Até a publicação das decisões, as acusações permanecem como alegações das partes envolvidas.
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