O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deu um prazo de 24 horas ao Instagram para que retire do ar um vídeo que associa o candidato do PL ao Planalto, Flávio Bolsonaro, ao escândalo que envolve o Banco Master.
A decisão do TSE atende a um pedido apresentado pelo PL contra o perfil “Lula pela Verdade”. O vídeo estabelecia uma suposta conexão entre aportes no Rioprevidência (autarquia responsável por gerir o regime de previdência dos servidores públicos do Estado do Rio) e o patrocínio do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sem apresentar provas, o vídeo também acusava Flávio e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com o presidente do TSE, o material atingiu a honra e a imagem do candidato do PL.
“A divulgação de fato sabidamente inverídico envolvendo imputação da prática de conduta criminosa – a qual não se confunde com opiniões e críticas ácidas e agudas – extrapola os limites da crítica política legítima, porquanto é deliberadamente forjada para induzir o eleitor em erro na formação de sua escolha, em ofensa à higidez do processo eleitoral e à igualdade de chances entre os candidatos”, anotou Nunes Marques em sua decisão.
O presidente do TSE também proibiu que o conteúdo seja replicado e estabeleceu multa em caso de descumprimento. A medida, em caráter liminar, ainda será analisada pelo plenário da Corte Eleitoral.
