O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira, 30, liberar uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida. A Corte, contudo, manteve a retirada de publicações que atribuem ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
O resultado ocorreu depois de o relator do caso, André Mendonça, ajustar o próprio voto e fazer uma distinção entre o conteúdo publicado por Tabet e as demais postagens analisadas no processo. O vice-presidente do TSE entendeu que, diante da ambiguidade da publicação do humorista, deveria prevalecer uma intervenção mínima da Justiça Eleitoral.
O entendimento majoritário separou o conteúdo humorístico da afirmação apresentada como fato. “Entendeu-se que a postagem original não foi ofensiva”, disse a Oeste uma fonte. “Já a acusação acerca do candidato Flávio, sim, é fake news.”
O placar ficou em 6 votos a 1. Os ministros que acompanharam Mendonça foram Nunes Marques (presidente do TSE), Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha. O único a divergir do relator foi Floriano Marques.
Mendonça ajusta voto
No início do julgamento, Mendonça havia votado pela manutenção de suas decisões anteriores, que determinaram a retirada das publicações associando Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Ao longo da análise do caso, porém, Villas Bôas apresentou entendimento diferente especificamente em relação ao conteúdo de Tabet. Para ele, a postagem do humorista não continha uma afirmação factual nos mesmos moldes das demais publicações examinadas.
Mendonça então apresentou um ajuste ao voto. O relator concluiu que, em razão da ambiguidade do conteúdo de Tabet, a solução adequada seria permitir a permanência da publicação, preservando, no entanto, sua posição sobre os conteúdos que apresentaram como verdadeira a falsa iniciativa atribuída a Flávio.
Assim, o ajuste não significou uma reversão do entendimento de Mendonça sobre a informação considerada falsa. A mudança ficou restrita à publicação do humorista.
Publicações atribuíam proposta a Flávio Bolsonaro
A controvérsia teve origem em postagens que associaram Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil. Mendonça havia determinado a remoção dos conteúdos ao considerar falsa essa associação.
Ao votar nesta quarta-feira, o ministro defendeu inicialmente a confirmação integral das decisões que havia concedido anteriormente. A discussão no colegiado, contudo, levou à separação entre as publicações que faziam a acusação de maneira factual e o conteúdo de Tabet.
Com os votos dos sete ministros titulares da Corte, o TSE preservou, portanto, a postagem do humorista. Contudo, o tribunal manteve a determinação de retirada dos conteúdos considerados falsos sobre a posição de Flávio Bolsonaro em relação ao título de Nossa Senhora Aparecida.
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