Pagamentos de bônus a conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) somaram mais de R$ 3 milhões em sete meses, conforme registros do órgão. Os valores abrangem diferentes tipos de benefícios, como licença compensatória, licença compensatória retroativa, adicional por tempo de serviço (ATS) e parcela autônoma de equivalência. Todos pagos de dezembro de 2024 e maio deste ano.
Edgard Camargo Rodrigues liderou os recebimentos, com mais de R$ 1 milhão no período. Apenas em dezembro, o conselheiro recebeu R$ 176 mil em bônus, dos quais R$ 88 mil correspondem ao ATS. Ele se aposentou em 2023, depois de exercer a presidência do tribunal por cinco mandatos.
Robson Marinho, que deixou o cargo em dezembro do ano passado, ficou em segundo lugar, com R$ 822 mil. O conselheiro não recebeu bônus em novembro, pois sua aposentadoria ocorreu posteriormente aos demais.
Conselheiro afastado do tribunal
Em 2014, foi afastado sob suspeita de propina relacionada à Alstom, acusação que sempre negou. O Ministério Público Federal mostrou que ele teria favorecido a empresa em contrato de US$ 50 milhões, firmado em 1998.
Marinho retornou ao TCESP em dezembro de 2021, depois de decisão judicial extinguir punições penais. Durante os sete anos afastado, manteve salários e teve o gabinete administrado por auditores. Os conselheiros Claudio Ferraz de Alvarenga e Fulvio Julião Biazzi receberam, cada um, R$ 678 mil, incluindo R$ 88 mil de ATS em dezembro.
Os valores de aposentadoria também são elevados. Em maio, Rodrigues recebeu R$ 45 mil líquidos; Biazzi, quase R$ 40 mil; e Marinho, R$ 34 mil. Alvarenga teve rendimento de R$ 44 mil em outubro passado, sem registros posteriores de pagamento.
O TCESP atua como órgão de assessoramento da Assembleia Legislativa, responsável pelo julgamento das contas do governador e de prefeitos dos municípios paulistas, exceto a capital, que possui tribunal próprio.
Justificativas do TCESP
Ao portal UOL, o tribunal informou que os magistrados aposentados receberam os mesmos direitos dos ativos, o que inclui parcelas retroativas. “Os conselheiros aposentados receberam as mesmas parcelas devidas aos conselheiros em atividade, e os direitos de aposentados decorreram da retroatividade estabelecida”, afirmou o TCESP.
O presidente do tribunal, Antonio Roque Citadini, também se beneficiou dos pagamentos extras. Em fevereiro, seus ganhos totais atingiram quase R$ 290 mil com bônus e indenizações de R$ 247 mil.
Em abril, recebeu mais de R$ 250 mil, dos quais R$ 208 mil foram indenizações e benefícios. Apenas com licenças compensatórias, o valor chegou a R$ 92 mil. No mesmo mês do ano anterior, Citadini havia recebido R$ 53 mil. O aumento foi de 370% nos ganhos.
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