A Prefeitura de Teresina lançou um plano de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulheres e meninas, com ações previstas até 2030. O documento foi apresentado na quinta-feira (15) e estabelece medidas para fortalecer a prevenção, melhorar o atendimento às vítimas e integrar os serviços municipais de proteção.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de um acordo firmado com o município. A elaboração envolveu a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e a Coordenação Especial da Agenda Teresina 2030.
Entre as principais medidas anunciadas estão a ampliação do Serviço Florescer para as zonas Leste e Rural da capital, o fortalecimento da Guarda Maria da Penha e a integração de informações entre órgãos públicos responsáveis pelo atendimento a mulheres em situação de violência.
Plano prevê ampliar atendimento às mulheres em Teresina
O Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero terá vigência de 2026 a 2030 e está organizado em três eixos: prevenção primária, secundária e terciária.
As ações abrangem atividades educativas voltadas à igualdade de gênero, identificação antecipada de situações de risco, atendimento especializado e medidas de proteção às vítimas.
O diagnóstico utilizado na elaboração do documento apontou dificuldades na identificação precoce da violência, na comunicação entre os serviços públicos e no acesso das mulheres aos mecanismos de proteção.
Para enfrentar esses problemas, a administração municipal pretende ampliar a atuação integrada de diferentes órgãos, com definição de responsabilidades e acompanhamento das medidas adotadas.
Guarda Maria da Penha e Serviço Florescer serão fortalecidos
Uma das prioridades anunciadas pela Prefeitura é o fortalecimento da Guarda Maria da Penha, vinculada à rede municipal de proteção às mulheres.
Outra iniciativa prevista é a expansão do Serviço Florescer para as zonas Leste e Rural de Teresina, com o objetivo de ampliar o alcance do atendimento especializado.
O plano também contempla ações de qualificação profissional e incentivo à autonomia econômica das mulheres. A proposta considera que a dependência financeira pode dificultar o rompimento de relações marcadas pela violência.
Medidas incluem proteção em situações de emergência climática
O documento prevê ainda a criação de protocolos específicos de proteção para mulheres e meninas durante emergências climáticas.
A medida busca organizar a atuação dos serviços municipais em situações excepcionais, quando o acesso à proteção e ao atendimento pode se tornar mais difícil.
Também está prevista a integração de informações entre instituições públicas, permitindo maior articulação das equipes envolvidas na prevenção e no atendimento às vítimas.
Prefeitura terá de acompanhar metas até 2030
A implementação do plano será coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com outras secretarias, instituições e representantes da sociedade civil.
O documento estabelece a criação de um comitê intersetorial de governança, além de indicadores e relatórios anuais para acompanhar o cumprimento das metas.
Esses mecanismos deverão permitir a avaliação dos resultados e o acompanhamento das ações propostas para os próximos quatro anos.
O plano está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU, voltado à igualdade de gênero. Com a apresentação do documento, a Prefeitura passa à etapa de implementação das medidas, que dependerá da articulação entre os órgãos responsáveis.
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