O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza cinco auditorias nos comitês de cultura criados pelo governo federal, depois que surgiram suspeitas de que esses comitês eram usados para fins políticos e eleitorais pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As denúncias estão sendo analisadas sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, informa o jornal O Estado de S. Paulo.
Os processos de auditoria abertos foram iniciativa do senador Rogério Marinho (PL-RN) e dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), delegado Caveira (PL-PA) e Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Congressistas estão preparando, simultaneamente, um conjunto de medidas para pressionar a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Como revelou o Estadão, os comitês estão envolvidos em ações partidárias e eleitorais, apesar de terem sido criados como parte de uma política pública que custará R$ 59 milhões nos próximos dois anos.
A ministra Margareth Menezes, acompanhada pelo secretário-executivo, Márcio Tavares, e pela secretária dos comitês de cultura, Roberta Martins, segue sendo parte central dessa discussão.
Integrantes do PL, encabeçando a oposição, discutem a convocação da ministra da Cultura, além da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a criação de uma comissão externa para acompanhamento do caso.
Para o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), é inaceitável que o governo use o aparato estatal para promover agendas ideológicas. “Tal prática fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa previstos na Constituição Federal”, ressalta o parlamentar.
“Enquanto isso, os verdadeiros artistas e produtores culturais do Brasil estão sendo excluídos de políticas públicas que poderiam fomentar a arte e a geração de empregos no setor cultural.”
Pedidos de informação enviados ao Ministério da Cultura
Além das propostas de comissões, opositores realizaram vários pedidos de informações ao Ministério da Cultura em busca de esclarecimentos e como forma de pressão sobre a pasta. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) solicitou a abertura de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República.
“Caso essa grave situação seja confirmada, configura-se um potencial desvio de finalidade e a utilização indevida de recursos públicos, em afronta aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como às normas da legislação eleitoral, que vedam expressamente o emprego de verbas públicas em campanhas eleitorais”, destacou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O Ministério da Cultura informou, em nota, que não há impedimento para que ONGs sejam dirigidas por militantes partidários. A ressalva é “desde que não envolvam membros de Poder ou servidores públicos responsáveis pelo edital”. O órgão acrescentou que o “modelo do PNCC fortalece o controle social e a fiscalização cidadã, afastando riscos de instrumentalização partidária”.
No TCU, os processos de auditoria abertos foram iniciativa do senador Rogério Marinho (PL-RN) e dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), delegado Caveira (PL-PA) e Ubiratan Sanderson (PL-RS).
