Cármen Lúcia vota para regular redes sociais
Nesta quarta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para regular as redes sociais. O STF discute a validade do…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
CNJ suspende promoção de juiz por violar ‘regra de gênero’
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a promoção de um juiz ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Moraes defende regulação das redes sociais em palestra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 25, que as big techs lucram com “discurso de ódio” e…
STF retoma julgamento sobre dever das redes sociais em relação a conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira, 25, para dar continuidade ao julgamento que trata da responsabilidade das plataformas digitais…
Toffoli envia ao STF inquéritos sobre fraudes no INSS que citam Onyx e Pinato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a Corte os inquéritos que apuram irregularidades em descontos aplicados a aposentados…
‘Defesas não puderam usar celular no STF’, diz advogado
O advogado Matheus Milanez, que representa o general da reserva Augusto Heleno, criticou as restrições impostas às defesas durante a acareação realizada no Supremo…
‘Estimei o valor recebido de Braga Netto pelo peso da sacola’
Durante a acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, afirmou ter estimado o…
STF reafirma permissão de indulto para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta terça-feira, 24, o entendimento de que condenados por tráfico privilegiado de drogas podem ser beneficiados com o…
As contradições de Mauro Cid na acareação no STF
Nas pouco mais de duas horas de acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, se…
devolução deve ocorrer a partir de 24 de julho
Em meio ao escândalo de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente do órgão, Gilberto Waller, prometeu que deve começar a…