Defesa de presa do 8 de Janeiro volta a acionar OEA e PGR por risco de morte
A defesa da presa Ana Flávia de Souza Monteiro Roza, de 47 anos, denunciou mais uma vez à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)…
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O Google anunciou apoio à proposta que inclui crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet.…
A entrega de dois ofícios produzidos pelas big techs Meta e Google colocaram em xeque, mais uma vez, a delação do ex-ajudante de ordens…
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou à Polícia Federal (PF) que se equivocou ao conceder…
Nesta segunda-feira, 23, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o recurso da Câmara dos Deputados sobre a substituição de…
Na manhã desta terça-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto,…
A Meta informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que uma conta do Instagram investigada no caso Mauro Cid —…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na acareação entre o ex-ministro…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para amanhã, terça-feira 24, uma audiência de conciliação a fim de tratar das indenizações às…
Parentes de ministros atuando como advogados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) provocam desconforto tanto dentro da própria corte quanto entre profissionais das maiores…