Leia a íntegra da decisão do STF para regular as redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela regulação das redes sociais nesta quinta-feira, 27. Por 8 a 3, os ministros determinaram a inconstitucionalidade parcial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela regulação das redes sociais nesta quinta-feira, 27. Por 8 a 3, os ministros determinaram a inconstitucionalidade parcial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. Por 8 votos a 3, os ministros…
No programa Arena Oeste desta quinta-feira, 26, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que votaria favoravelmente a um eventual processo de impeachment do ministro…
O advogado constitucionalista André Marsiglia comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulação das redes sociais. Nesta terça-feira, 26, os ministros…
O tenente-coronel Mauro Cid negou, em novo depoimento prestado à Polícia Federal, ter trocado mensagens com o advogado Eduardo Kuntz nos primeiros meses de…
O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), chamou de “movimento perigoso” a possibilidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela regulação das redes sociais. Por 8 a 3, os ministros determinaram a inconstitucionalidade parcial…
Em uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira 25, a ministra Cármen Lúcia classificou ataques verbais contra mulheres como “discurso de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a regulação das redes. A sessão será retomada amanhã, com Nunes Marques.…
A Polícia Federal (PF) entregou na última quarta-feira, 18, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo relatório de 135…