A liberdade de expressão está sendo metralhada no STF
A discussão no plenário do STF sobre a abolição do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que resultará na instauração formal da censura…
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Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão mecânico que sentou em sua cadeira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a 17 anos de pena Fábio Alexandre de Oliveira. O acusado…
Críticas à transparência das emendas dominam audiência no STF
A transparência dos repasses de emendas parlamentares foi o principal alvo de críticas durante a audiência pública conduzida pelo ministro Flávio Dino, no Supremo…
STF deixa indefinidas regras para eleições de 2026
Com o julgamento do Marco Civil da Internet, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novas diretrizes para a atuação das redes sociais em relação…
Redes sociais enfrentam mais de 50 mil processos no Brasil
Pelo menos 51,5 mil processos foram movidos contra redes sociais no Brasil entre 2011 e 2025. O Facebook foi alvo de 49,8 mil dessas…
STF pode provocar ‘censura prévia’, afirmam parlamentares
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de regular as redes sociais causou indignação entre deputados e juristas. A maioria dos ministros determinou, nesta…
Filipe Martins tem pedido de absolvição negado por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa de Filipe Martins, nesta sexta-feira, 27, para absolver o…
Moro critica decisão do STF sobre redes sociais e alerta para risco de censura política
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) fez duras críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou novas obrigações de remoção de conteúdo…
Prazos do caso do ‘golpe de Bolsonaro’ não serão suspensos
Os prazos processuais da ação penal (AP) que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado, a qual tem o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Barroso gasta mais de R$ 900 mil em viagens com jatinhos da FAB
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia…