plenário do Senado debate tema nesta semana
O plenário do Senado vai fazer, na quinta-feira 8, uma sessão de debate temático sobre o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que trata sobre…
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O Congresso Nacional retoma, nesta semana, parte dos trabalhos parlamentares. No Senado, as comissões permanentes voltam a se reunir nesta semana e ocorrerão de…
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia do Senado informou que “não há qualquer comprovação” de que a limitação das saídas temporárias de…
O Ministério da Fazenda antecipou-se à eventual falta de acordo com o Congresso Nacional sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento.…
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que isenta as pessoas atingidas pelas fortes enchentes no Rio Grande do Sul do Imposto sobre…
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que refinancia as dívidas partidárias das legendas que descumpriram a cota de repasse de recursos…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou, nesta quarta-feira, 17, a análise da Proposta de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que pretende…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou, nesta terça-feira, 16, que a Advocacia-Geral do Senado e a Advocacia-Geral da União pediram…