plenário do Senado debate tema nesta semana
O plenário do Senado vai fazer, na quinta-feira 8, uma sessão de debate temático sobre o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que trata sobre…
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Senado retoma os trabalhos remotamente; Câmara só volta na próxima semana
O Congresso Nacional retoma, nesta semana, parte dos trabalhos parlamentares. No Senado, as comissões permanentes voltam a se reunir nesta semana e ocorrerão de…
Senado diz que limitação das ‘saidinhas’ não cria despesa
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia do Senado informou que “não há qualquer comprovação” de que a limitação das saídas temporárias de…
Fazenda prevê desacordo com o Congresso sobre a desoneração
O Ministério da Fazenda antecipou-se à eventual falta de acordo com o Congresso Nacional sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento.…
Senado aprova isenção do IPI para produtos comprados por população atingida por catástrofes
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que isenta as pessoas atingidas pelas fortes enchentes no Rio Grande do Sul do Imposto sobre…
Senado vai discutir PEC que anistia partidos depois do recesso
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que refinancia as dívidas partidárias das legendas que descumpriram a cota de repasse de recursos…
CCJ adia análise de PEC do BC para agosto
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou, nesta quarta-feira, 17, a análise da Proposta de…
CCJ do Senado analisa nesta quarta PEC que amplia autonomia do BC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que pretende…
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos…
Senado e governo pedem ao STF prorrogação de decisão sobre desoneração
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou, nesta terça-feira, 16, que a Advocacia-Geral do Senado e a Advocacia-Geral da União pediram…