saiba como secretários de Educação avaliaram mudança no Senado
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou, nesta segunda-feira, 17, uma nota contra as mudanças no projeto de lei sobre o novo…
Tag: Senado
Comissão do Senado deve votar regulamentação da IA
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) deve votar, na terça-feira 18, o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a IA no Brasil.…
CCJ do Senado discute PEC da autonomia do BC nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai debater na terça-feira 18 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que pretende…
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar…
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe…
Relatora do Novo Ensino Médio diminui carga horária de formação básica
A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), relatora do Projeto de Lei (PL) do Novo Ensino Médio, divulgou nesta segunda-feira, 10, o parecer sobre o…
Sem acordo sobre taxação das ‘blusinhas’, projeto vai à votação no Senado na quarta-feira
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), disse, nesta terça-feira,…
Kajuru usa advocacia do Senado para ação de cunho particular
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou a advocacia do Senado para se defender de uma ação movida pelo ex-deputado Alexandre Baldy (PP-GO). Este último…
‘Regulamentação da IA vai ter que ser visitada permanentemente’
A legislação que vai regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil será “viva” e passará por constantes mudanças, mesmo depois de ser aprovada. A…
Senado aprova reajuste salarial de servidores; veja as categorias
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei (PL) 1.213/2024, que prevê o reajuste salarial de diversas categorias. A matéria…