CCJ do Senado analisa nesta quarta PEC que amplia autonomia do BC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que pretende…
Tag: Senado
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos…
Senado e governo pedem ao STF prorrogação de decisão sobre desoneração
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou, nesta terça-feira, 16, que a Advocacia-Geral do Senado e a Advocacia-Geral da União pediram…
Comissão do Senado pode votar PEC que anistia partidos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode apreciar, na quarta-feira 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que refinancia as dívidas…
Reforma tributária: Senado cria grupo para debater regulamentação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criou, nesta terça-feira, 16, de forma simbólica, um grupo de debate do Projeto de Lei Complementar…
O comunismo bate à porta
A grande mídia, cevada nos cofres públicos, não divulga uma linha sobre o a tramoia do governo Lula , no sentido de, via Congresso,…
Parlamentares pedem explicação de ministro sobre irmãos Batista
Parlamentares, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, protocolaram pedidos de esclarecimento ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre 17 visitas…
Não haverá ‘açodamento’ com PEC que anistia partidos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta sexta-feira, 12, que a Casa não terá pressa na tramitação da Proposta de Emenda à…
Comissão do Senado deve votar na próxima semana PEC que amplia autonomia do BC
Em virtude de um acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar na quarta-feira 17 a Proposta de Emenda à…
Câmara discute esterilização de pessoas com deficiência intelectual
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a esterilização de pessoas com deficiência intelectual. A discussão se dá por meio da Comissão…