Netflix processa Procon para anular multa de R$ 12 milhões
Disputas judiciais que envolvem grandes empresas e órgãos de defesa do consumidor ganharam novo capítulo em São Paulo. Um das ações envolve a Netflix.…
Tag: Justiça
Justiça veta festival com Wesley Safadão no Ceará
O 16º Festival Internacional da Cana-de-Açúcar, conhecido como Pindorecana, foi suspenso por decisão da Vara Única de Pindoretama, no Ceará, depois de uma solicitação…
Justiça libera R$ 2,3 bilhões para atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, nesta quarta-feira, 23, o pagamento de R$ 2,38 bilhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para aposentados,…
Advogado do PCC teve dois pedidos de prisão negados
Dois pedidos de prisão contra o advogado Anderson dos Santos Domingues surgiram nos últimos 18 meses. O primeiro decorreu de suspeitas de que repassava…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reagiu, nesta terça-feira, 22, às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Em nota oficial, o…
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A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) processou o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostas práticas de transfobia nas redes sociais. A psolista entrou…
Justiça da Paraíba investiga arquivamento irregular de processos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) investiga um possível arquivamento irregular de processos. Há suspeitas de que a medida teria sido usada com…
Empresa dos EUA contesta tarifa de Trump imposta ao Brasil
Uma disputa judicial no setor de importação de suco de laranja ganhou destaque nos Estados Unidos depois de a Johanna Foods – distribuidora sediada…
Meta evita julgamento bilionário e fecha acordo em processo
Depois de negociações intensas, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, e integrantes do conselho conseguiram evitar um julgamento bilionário relacionado ao caso Cambridge Analytica. O…
Justus pede indenização bem maior do que salário do professor
O empresário Roberto Justus e sua mulher, a influenciadora Ana Paula Siebert, pedem uma indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil,…