Piada não pode sofrer censura, diz juiz que absolveu comediante
A decisão do juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), resultou na absolvição sumária…
A decisão do juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), resultou na absolvição sumária…
A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) indiciou o servidor público municipal Luciano Gaspar Daru, de 56 anos, por fraude no registro de ponto na…
O Judiciário da Argentina determinou que a ex-presidente Cristina Kirchner e outros oito réus condenados no caso Vialidad depositem, em até dez dias úteis,…
A cobrança de R$ 298,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) imposta ao Corinthians pela Prefeitura de São Paulo foi anulada pela Justiça estadual,…
A exoneração da juíza Angélica Chamon Layoun pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ocorreu depois da constatação de uso reiterado…
Neste fim de semana, a fabricante de armas Taurus informou ter recebido, em primeira instância, multa de R$ 25 milhões. O valor, conforme destaca…
Em Santa Catarina, julgamentos de crimes ligados a facções armadas passarão a ser realizados por videoconferência, com juízes tendo voz e imagem distorcidas. O…
O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste sábado, 12, para questionar a omissão do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de ataques e…
O desembargador Álvaro Ciarlini, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a remoção de dois vídeos publicados por influenciadores no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até 15 dias, sobre…