Justiça mantém multa de R$ 12,5 mi à Netflix imposta pelo Procon
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de liminar da Netflix e manteve à empresa uma multa de R$ 12,5 milhões imposta pelo…
Tag: Justiça
Justiça do RJ solta criminoso com 86 passagens pela polícia
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de Patrick Rocha Maciel, de 21 anos, depois de o criminoso passar 26 dias detido…
Justiça manda criminoso para presídio de segurança máxima em SP
A transferência de Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta e apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi autorizada…
Ações na Justiça do Trabalho superam 2 milhões e batem recorde
O número de novas ações com ingresso na Justiça do Trabalho ultrapassou a marca de 2 milhões em 2024. Este é o maior volume…
Sheherazade processa Facebook e relata dificuldades financeiras
Relatos de dificuldades financeiras e alegações de prejuízos marcaram a justificativa apresentada por Rachel Sheherazade à Justiça no processo que move contra o Facebook.…
‘A insegurança jurídica no Brasil’
Considerando a crise institucional vivenciada pelo Brasil, coloca-se a necessidade de reflexão sobre o emaranhado normativo que sabota, por dentro, as bases do Estado…
Justiça multa contra Casas Bahia por uso irregular de marca
Reclamações de consumidores insatisfeitos e confusões no atendimento têm marcado a disputa judicial entre a Vlog Logística e o grupo Casas Bahia, devido à…
Acusados de atirar em baixista do Ultraje a Rigor vão a júri popular
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu levar a júri popular os três acusados pela tentativa de homicídio contra o baixista da banda Ultraje…
Justiça transfere caso Deolane Bezerra para esfera federal
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou nesta segunda-feira, 28, o envio da Operação Integration à Justiça Federal.…
Juiz que matou ciclista ganhou mais de R$ 700 mil em 2025
O juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Junior, 61 anos, recebeu mais de R$ 700 mil em salário líquido apenas no primeiro semestre de…