O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, punir o ministro Marco Buzzi com a perda do cargo. O magistrado é acusado de importunar sexualmente duas mulheres, acusações que ele sempre negou. Ainda cabe recurso da decisão.
A análise aconteceu em uma sessão fechada na sede da Corte. Três magistrados votaram por aceitar as acusações, mas divergiram sobre a punição aplicada, defendendo a aplicação de aposentadoria compulsória (com vencimentos integrais). Esta punição foi abolida neste ano por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como esta decisão é nova, é a primeira vez que um ministro do STJ é punido com a perda de cargo. O magistrado, com isso, não terá direito aos salários e benefícios do cargo.
A defesa da advogada Maria Fernanda Saad Ávila sempre focou em contradições nos depoimentos das vítimas. À luz da punição desta quinta-feira, disse à Folha de S.Paulo que respeita a decisão, mas que estudará as possibilidades de recorrer. A Gazeta do Povo tentou contato com o escritório da advogada, mas não teve sucesso.
O pleno do STJ afastou cautelarmente em fevereiro o ministro. A medida, considerada na época “temporária” e “excepcional”, foi também decisão unânime da Corte. As acusações que pesam sobre Buzzi foi de importunação sexual contra duas mulheres, sendo uma delas uma jovem de 18 anos amiga da família e outra uma ex-servidora.
Suposto avanço sobre jovem em SC
Segundo a revista Veja, primeiro veículo a noticiar o caso, o ministro teria feito avanços não consentidos sobre uma mulher de 18 anos hospedada em sua casa de veraneio no litoral de Santa Catarina.
Ela seria filha de amigos do magistrado, com relação de intimidade. Depois dos fatos, o casal de pais da moça teria imediatamente voltado a São Paulo e registrado um boletim de ocorrência. A mãe dela, que é advogada, foi a responsável por levar o caso ao CNJ.
Buzzi se afastou para cuidar da saúde
Logo depois de surgirem as denúncias, no último dia 5 de fevereiro Buzzi pediu afastamento por motivos de saúde. Ele internou em um hospital de Brasília. O homem tem 68 anos e alega ter problemas cardíacos. Sua defesa condenou o vazamento de “informações não checadas”. Um primo do magistrado, Amauri Buzzi, registrou em um cartório de Blumenau um testemunho dizendo ter testemunhado tudo e não ter notado nada estranho. Ele ainda afirmou que o ministro tem “dificuldades de locomoção”.
Em uma carta encaminhada aos colegas do STJ, reproduzida pela Agência Brasil, o ministro afirmou que tem “trajetória ilibada”, um “casamento feliz de 45 anos” do qual nasceram três filhas e que sua família está do seu lado, embora sofra com a situação. Ele ainda afirma não compreender o motivo das acusações e garantiu que vai “esclarecer plenamente” os fatos.
Leia a íntegra da carta:
Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.
