A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento do núcleo 3. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
Segundo a PGR, o grupo, composto de 11 militares do Exército e um policial federal, teria planejado “ações táticas” para executar o suposto golpe e garantir a permanência do então presidente Jair Bolsonaro.
O órgão também o acusa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.
Na segunda-feira 17, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou a denúncia para deliberação em despacho.
Além de Moraes, os magistrados Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux vão compor o colegiado que decidirá se os acusados devem se tornar réus em uma ação penal no STF.
A PGR dividiu os 34 denunciados em cinco núcleos para julgamento na Suprema Corte.
O núcleo 1 é considerado o grupo “central”. Segundo o órgão, o núcleo 2 cuidava do “gerenciamento de ações”, o núcleo 3 planejava “ações táticas”, o núcleo 4 era responsável por atos de desinformação,e o núcleo 5 lidava com o desdobramento da desinformação.
Até o momento, o STF avaliou somente o núcleo 1. A Corte deve julgar o núcleo 2 nos dias 29 e 30 de abril e o núcleo 4, em 6 e 7 de maio. O núcleo 5 ainda não tem data definida.
Moraes afirma que núcleo 1 colocou a democracia em “risco iminente”
O ministro Alexandre de Moraes afirma que o núcleo 1 colocou os Três Poderes em “risco iminente”. Ele diz que o grupo visava a “romper a normalidade do processo sucessório”.
Para o magistrado, a “ação coordenada foi a estratégia adotada pelo grupo para perpetrar crimes contra as instituições democráticas, os quais não seriam viáveis por meio de um único ato violento”.
