O Senado aprovou uma proposta que autoriza o governo federal a investir até R$ 5 bilhões por ano em projetos estratégicos de Defesa fora das metas fiscais e do limite de gastos. A medida valerá por seis anos, permitindo um total de até R$ 30 bilhões. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto foi aprovado por 57 votos a 4. A proposta determina que 100% dos recursos sejam aplicados em investimentos de longo prazo, como modernização tecnológica, compra de equipamentos e obras militares.
Randolfe também substituiu a exigência de 35% de conteúdo nacional pela obrigação de fortalecer a Base Industrial de Defesa, além de permitir o uso de recursos de fundos das Forças Armadas.
Proposta do Senado é aprovada pelo ministro da Defesa
O limite anual será o menor entre R$ 5 bilhões e o valor reservado ao Ministério da Defesa no Novo PAC. Segundo o relator, a medida dá previsibilidade aos investimentos e pode gerar empregos qualificados.
De acordo com a FIPE, cada real investido em defesa acrescenta R$ 9,80 ao Produto Interno Bruto (PIB). O ministro da Defesa, José Múcio, apoia a proposta e lembra que os investimentos da pasta caíram de R$ 20,6 bilhões para R$ 10,9 bilhões em 2024.
Atualmente, o Brasil destina cerca de 1% do PIB à Defesa — menos que países como Chile (1,6%) e Colômbia (3,4%). A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
