O Senado decidiu suspender a análise do projeto que aumenta a cobrança sobre empresas de apostas e plataformas financeiras digitais. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 18, depois de sinais de que a Câmara não reuniria respaldo suficiente para levar o texto ao plenário.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou a Renan Calheiros (MDB-AL) que Hugo Motta (Republicanos-PB) não pretende pautar a proposta sem uma base mínima de apoio. Esse recuo levou à orientação de remarcar a votação para a próxima semana, em tentativa de consolidar um acordo entre as duas Casas.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), alinhou trechos com a equipe econômica, mas adiou a entrega de ajustes até a definição de um cronograma claro. A resistência mais forte no Senado vem de grupos que reagem ao aumento específico sobre empresas de apostas, medida que, segundo parlamentares de PP e PL, poderia prejudicar o ambiente de inovação.
Disputa sobre mudanças no Senado
O texto eleva a cobrança sobre bets de 12% para 24% e ajusta a Contribuição sobre o Lucro Líquido das fintechs. O pacote também incorpora medidas que Renan queria incluir em outra proposta sobre Imposto de Renda. Entre elas está a criação de um programa de renegociação de dívidas para contribuintes de baixa renda na Receita e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A expectativa é que a nova rodada de negociações defina se o projeto avançará com o formato atual. Se isso não acontecer, o projeto será alterado para conquistar apoio suficiente.
