O 3º sargento Roberto Pinto de Abreu foi expulso da Polícia Militar do Piauí (PMPI) após uma investigação da Polícia Federal identificar milhares de arquivos de abuso sexual infantil em um notebook apreendido na residência do militar. A decisão, assinada pelo governador Rafael Fonteles, foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (15).
A medida restabelece a penalidade de “exclusão a bem da disciplina”, que estava suspensa desde 2020. Com a publicação do ato, a corporação deverá adotar as providências administrativas necessárias para efetivar o desligamento do sargento.
PF encontrou 9.507 imagens e sete vídeos em notebook
O caso teve origem em uma operação realizada em 13 de novembro de 2015, quando agentes da Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Roberto Pinto de Abreu.
A ordem judicial havia sido expedida pela 9ª Vara Federal de Campinas, em São Paulo. Durante a diligência, os policiais apreenderam um notebook que passou por análise pericial. O militar foi preso em flagrante na ocasião.
Segundo o Laudo de Perícia Criminal Federal, o disco rígido do equipamento continha 9.507 imagens e sete vídeos com conteúdo de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
O material identificado pela perícia fundamentou a apuração que resultou na aplicação da penalidade disciplinar contra o integrante da PMPI.
Governador restabeleceu punição suspensa desde 2020
A decisão assinada por Rafael Fonteles determina o restabelecimento dos efeitos da exclusão a bem da disciplina, uma sanção administrativa que implica o desligamento do militar dos quadros da corporação.
A penalidade havia sido suspensa em 2020. Agora, com o novo ato publicado no Diário Oficial e em boletim da Polícia Militar, seus efeitos voltam a valer a partir da data da publicação.
O documento também declara esgotada a instância administrativa, encerrando a possibilidade de novos recursos nessa esfera.
PMPI deverá efetivar desligamento do sargento
Com a decisão, os setores responsáveis da Polícia Militar do Piauí deverão concluir os procedimentos necessários para retirar Roberto Pinto de Abreu dos quadros da instituição.
A expulsão ocorre quase 11 anos depois da operação federal que resultou na apreensão dos arquivos e na prisão em flagrante do militar. A medida encerra a tramitação administrativa da punição e determina seu desligamento definitivo da corporação.
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