O reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (17) começará a ser pago em 19 de outubro, seis dias antes do eventual segundo turno das eleições de 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e a segunda votação, se necessária, ocorrerá em 25 de outubro.
Com a atualização, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691. O pagamento médio, atualmente de R$ 675, deverá chegar a R$ 777. Cerca de 19 milhões de famílias serão alcançadas pela correção, segundo o governo.
O decreto assinado pelo presidente Lula (PT) estabelece que o reajuste terá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. A aplicação, contudo, ocorrerá na folha daquele mês, cujo calendário de pagamentos começa no dia 19.
A atualização corresponde a uma correção de 15,04% nos valores do programa. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o percentual reflete a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
A justificativa apresentada pelo governo é de que a medida busca preservar o poder de compra das famílias atendidas pelo programa.
Impacto nas contas públicas
O reajuste terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões nas despesas públicas entre outubro e dezembro de 2026. Para 2027, o custo adicional deverá ficar em aproximadamente R$ 22 bilhões.
Moretti afirmou que a despesa deste ano será absorvida por meio de remanejamento de recursos dentro do Orçamento, principalmente a partir de rubricas previdenciárias que apresentaram sobras. Segundo o ministro, a medida não exigirá aumento do limite global de despesas.
A previsão orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso reservava inicialmente R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família em 2027. Com a correção dos benefícios, a estimativa de recursos destinados ao programa deverá subir para aproximadamente R$ 179 bilhões.
Para o próximo ano, o Executivo ainda precisará promover alterações na proposta orçamentária durante a tramitação do projeto no Congresso.
Governo cita recomposição da inflação
O governo sustenta que o reajuste não representa uma ampliação do programa, mas uma atualização dos valores pagos às famílias.
Segundo Moretti, a legislação permite a correção dos benefícios para recompor perdas provocadas pela inflação. A atualização, de acordo com a equipe econômica, não altera os critérios de entrada no programa.
O ministro também relacionou a possibilidade de custear a medida à revisão dos cadastros dos beneficiários e às ações de combate a pagamentos indevidos.
O anúncio ocorre durante a campanha eleitoral e com o início dos pagamentos programado para o intervalo entre as duas possíveis votações. O governo afirma, porém, que a correção segue previsão legal e corresponde à inflação acumulada no período.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu nesta quinta-feira que a atualização não viola a legislação eleitoral, sob o argumento de que não cria benefício novo nem amplia o público atendido.
