Nesta segunda-feira, 28, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado, foi advertido em virtude de estar fardado na audiência. Olivera é um dos “kids pretos”.
“Os militares são réus, não o Exército”, disse o juiz auxiliar Rafael Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá as oitivas de hoje. Espera-se que o STF ouça dez pessoas hoje.
Conforme a defesa do tenente-corone, não há nenhuma previsão legal que impeça Oliveira de comparecer com a indumentária. “Ele está exposto a uma situação totalmente vexatória”, afirmou a defesa de Oliveira. “Ele é obrigado a retirar a roupa dele e pegar uma roupa emprestada.”
O magistrado, contudo, observou que a determinação partiu de Moraes. Rocha afirmou ainda que Oliveira tem tempo para providenciar outra vestimenta até o fim do dia, visto que há várias oitivas.
Rafael Martins de Oliveira não foi o único
Além dos advogados de Oliveira, as defesas de outros réus se manifestaram contra a medida.
Por isso, chegaram a pedir o adiamento dos interrogatórios, visto que não teria havido despacho no processo proibindo o uso da farda.
