O Psol enviou, nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF) um pedido de prisão imediata do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O partido afirma que há risco de fuga.
O pedido foi apresentado depois de o site PlatôBR noticiar que Ramagem estaria em Miami, nos Estados Unidos. A reportagem também afirma que ele permanece de licença do mandato até 12 de dezembro. No sistema da Câmara, porém, o deputado aparece “em exercício”. Seu passaporte diplomático também consta como “válido”.
A Primeira Turma do STF condenou o deputado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado. A Corte decidiu, por maioria, pela perda de mandato, mas a Câmara ainda terá de referendar a medida depois do trânsito em julgado.
Até o momento, a defesa de Ramagem, no entanto, não se manifestou.
Psol cobra medidas internacionais
A solicitação cita o risco de fuga diante da suposta permanência do deputado no exterior. Quem assina o documento é o deputado Henrique Vieira (Psol-RJ).
“Segundo amplamente noticiado por veículo de imprensa, o Deputado Federal Alexandre Ramagem estaria residindo nos Estados Unidos, em condomínio de luxo na cidade de North Miami, o que potencialmente configura risco de fuga ou impedimento de execução de pena”, diz o texto.
Além disso, Vieira pede que, caso Ramagem esteja fora do país, o STF adote medidas como extradição ou cooperação internacional com autoridades dos EUA.
Vieira afirma que “não há qualquer confirmação pública de que os passaportes de Ramagem, retidos por determinação judicial, tenham sido devolvidos”. Ele alega que o fato de o deputado estar nos EUA “coloca em risco a execução da pena”.
PF apura saída de Ramagem do país
Segundo acórdão do STF publicado na última segunda-feira, 17, os réus do núcleo 1 da ação sobre a tentativa de golpe, incluindo Ramagem, estão proibidos de deixar o país e tiveram de entregar todos os passaportes. A medida visa evitar fuga e garantir o andamento do processo.
De acordo com a emissora CNN, a PF investiga se Ramagem saiu do Brasil por via terrestre e embarcou para os Estados Unidos a partir de um país vizinho.
