A bancada do Psol protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam decretadas medidas cautelares de restrição de liberdade — incluindo prisão preventiva — contra quatro ex-integrantes do alto escalão do governo Jair Bolsonaro:
- Almir Garnier;
- General Augusto Heleno;
- Anderson Torres; e
- General Paulo Sérgio Nogueira.
O pedido sustenta que há “risco real e atual de evasão” dos ex-ministros de Bolsonaro e usa como exemplo a suposta tentativa de fuga do deputado Alexandre Ramagem, citado na petição como estando há meses nos Estados Unidos, residindo em um condomínio de luxo em North Miami.
Nesse sentido, o partido solicita que Moraes determine:
- Prisão preventiva (ou outra medida restritiva equivalente) dos quatro ex-ministros;
- Verificação e possível retenção ou bloqueio de passaportes;
- Fiscalização de medidas cautelares alternativas, se aplicadas;
- Adoção de providências para localizar e trazer de volta ao Brasil investigados eventualmente no exterior — incluindo cooperação internacional e eventual extradição;
- Tratamento com urgência, diante do risco de frustração da persecução penal.
Caso Ramagem
A situação do deputado Alexandre Ramagem é citada como o exemplo mais contundente de risco iminente. Para o Psol, o fato de o parlamentar estar no exterior, “sem comprovação de entrega do passaporte”, demonstra que medidas alternativas à prisão seriam insuficientes para impedir novas evasões.
A bancada alegou que a suposta tentativa de fuga de Ramagem confirma “padrão” de investigados que deixam o país durante fases sensíveis das apurações do 8 de janeiro:
“Esse padrão de comportamento, verificado em múltiplos casos recentes — envolvendo tanto Ramagem, que já se encontra fora do país, quanto outras figuras públicas sob investigação — evidencia que, em apurações de grande complexidade e forte repercussão institucional, é elevada a probabilidade de fuga quando os investigados dispõem de: ampla capacidade financeira; influência política e institucional; canais de apoio e infraestrutura internacional; histórico de deslocamentos ao exterior em momentos críticos”.
“Risco de fuga”
O documento afirma que os quatro ex-integrantes do governo Bolsonaro já foram condenados pelo STF e aguardam apenas o trânsito em julgado para início do cumprimento das penas. A ação é assinada por:
- Ivan Valente (Psol);
- Talíria Petrone (RJ);
- Célia Xakriabá (MG);
- Érika Hilton (SP);
- Fernanda Melchionna (RS);
- Chico Alencar (RJ);
- Glauber Braga (RJ);
- Henrique Vieira (RJ);
- Luciene Cavalcante (SP);
- Luiza Erundina (SP);
- Sâmia Bomfim (SP); e
- Tarcísio Motta (RJ).
Para os psolistas, isso por si só já elevaria o risco de evasão, agravado pelo histórico recente de deslocamentos internacionais e pela ausência de comprovação de entrega de passaportes.
A petição destaca que todos possuem alta influência política e militar, além de redes de apoio que, segundo o partido, poderiam facilitar uma fuga do país e comprometer a atuação da Justiça.
Entre os exemplos citados, a bancada menciona também a viagem de Carla Zambelli (PL-SP) ao exterior durante etapa crítica das investigações — outro indício, segundo o partido, de conduta reiterada de evasão por investigados de casos ligados ao 8 de Janeiro.
Acusações contra cada ex-ministro de Bolsonaro
- Almir Garnier — apontado como um dos articuladores militares da tentativa de ruptura institucional. Citações em investigações e supostos deslocamentos internacionais reforçariam o risco de fuga.
- General Augusto Heleno — investigado por suposta participação em estrutura paralela de inteligência e estímulo a atos contra o Estado Democrático de Direito.
- Anderson Torres — já preso anteriormente; teve encontrada em sua casa a suposta “minuta do golpe”. A viagem aos EUA às vésperas do 8 de Janeiro é usada como prova de risco de evasão.
- General Paulo Sérgio Nogueira — acusado de fomentar desinformação sobre o processo eleitoral e integrar estrutura voltada à ruptura institucional.
