Uma onda de indignação tomou conta da comunidade brasileira em Portugal depois de um vídeo divulgado no TikTok no qual um português oferece € 500 por “cabeça” de brasileiros. O autor da gravação, João Paulo Silva Oliveira, de 56 anos, foi detido pela Polícia Judiciária na segunda-feira 8, em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Oliveira, que trabalhava como confeiteiro, já era conhecido das autoridades portuguesas por causa de antecedentes criminais por dano ao patrimônio.
Reação das autoridades e da comunidade
Em nota oficial, a Polícia Judiciária informou que “o agora detido surge a oferecer quantia monetária a quem atentar, de forma bárbara, contra a vida de determinados cidadãos estrangeiros, assim afetando gravemente o sentimento de tranquilidade e de segurança na comunidade, que, movidos por crescente onda de indignação e repulsa, replicaram denúncias junto das autoridades”.
O jornal O Público relatou que a prisão ocorreu de forma pacífica na residência de Oliveira, que não resistiu e recusou advogado particular, sendo representado por defensor público. A ação rápida da polícia teve como objetivo acalmar a população brasileira na região depois do episódio de incitação à violência.
No vídeo, o português oferece uma nota de € 500
No vídeo, Oliveira aparece com uma nota de € 500 e afirma: “Cada português que trouxer a cabeça de um brasileiro, desses zucas que vivem aqui em Portugal, estejam legais ou ilegais, cada cabeça que trouxer, cortada rente no pescoço, eu pago € 500 por cabeça”.
Denúncia formal e contexto de xenofobia
Depois da divulgação das imagens, o Ministério Público de Portugal recebeu uma queixa-crime apresentada por um grupo de 39 advogados. Na denúncia formal, os advogados afirmam que o confeiteiro “incita a prática de violência extrema, designadamente sugerindo decapitações, e chega a oferecer dinheiro para que tais crimes sejam cometidos”, além de considerar que “tais declarações configuram clara incitação ao homicídio, apologia de crime e discurso de ódio dirigido contra uma comunidade específica”.
O caso de Oliveira se soma a outros episódios recentes de xenofobia em Portugal. Segundo relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (Ecri) divulgado em junho, houve aumento expressivo nas notificações de crimes de ódio, passando de 63 em 2019 para 327 em 2024. A polícia local também prendeu membros de uma milícia armada de extrema direita nos últimos meses.
