O Parlamento de Portugal aprovou, nesta sexta-feira, 17, uma legislação que determina a proibição do uso de roupas que cubram o rosto em locais públicos, incluindo a burca e outros véus, com exceções previstas para situações de saúde, segurança, profissão, clima ou eventos artísticos.
A proposta foi apresentada pelo partido Chega e contou com apoio do Partido Social Democrata, Iniciativa Liberal e Centro Democrático e Social — Partido Popular. Partidos de esquerda, como o Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Livre, votaram contra a medida.
Segundo o texto aprovado, a punição para quem descumprir as regras varia de € 200 a € 2 mil em casos de negligência e pode chegar a € 4 mil (aproximadamente R$ 25 mil) quando houver intenção comprovada. A lei também prevê punição para quem obrigar outra pessoa a ocultar o rosto por meio de ameaça ou abuso de poder, enquadrando esse ato como crime de coação.
Embora o texto não mencione explicitamente o termo “burca”, o objetivo declarado é impedir o uso de “vestimentas que obstaculizem a exibição do rosto”. Enquanto a burca cobre o corpo inteiro, incluindo os olhos, o niqab deixa os olhos à mostra. O documento afirma que “esconder o rosto é violar os requisitos mínimos da vida em sociedade”.
Logo depois da votação, o deputado André Ventura (Chega) celebrou nas redes sociais. “Hoje é um dia histórico para a nossa democracia e para a salvaguarda dos nossos valores, da nossa identidade e dos direitos das mulheres”, escreveu no X.
Durante os debates, Ventura afirmou que “quem chega a Portugal, vindo de onde vier, com os costumes que tiver ou com a religião que tiver, tem que acima de tudo cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes e os valores deste país”. O texto apresentado pelo Chega ressalta que “esconder o rosto é violar os requisitos mínimos da vida em sociedade” e cita exemplos.
O texto entrará em vigor 30 dias depois de ser publicado no Diário Oficial. Ventura ainda declarou que “Portugal deve ser um país de rosto descoberto, onde a liberdade e a dignidade das mulheres sejam respeitadas”.
Itália discute proibição da burca
A lei aprovada em Portugal ecoa leis similares vigentes na França, na Bélgica e na Dinamarca. Há mais de 20 países com proibições semelhantes desde a promulgação pelo governo francês, em 2011. A próxima nação a restringir o uso de véus faciais pode ser a Itália.
O Irmãos da Itália, partido da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, propôs na quinta-feira 9 um projeto de lei que visa a proibir o uso de burca e niqab em locais públicos no país. A medida prevê multas de € 304 a € 3 mil para quem descumprir a regra.
