O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei da anistia.
Paulinho se encontrou com Motta nesta quinta-feira, 18, poucas horas depois da aprovação da urgência da proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
O deputado mantém proximidade com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Eles se conhecem desde quando Moraes atuava como advogado em São Paulo. A amizade se fortaleceu quando ambos se posicionaram contra o voto impresso, defendido por Bolsonaro, enquanto Moraes presidia o TSE. Essa relação é considerada estratégica para facilitar a tramitação do projeto no STF.
Aliados ressaltam que Paulinho da Força tem bom trânsito entre partidos e ministros
Aliados ressaltam que Paulinho tem bom trânsito entre partidos e ministros. Ele será responsável por apresentar um parecer que reduza penas, sem conceder anistia ampla. A proposta do centrão prevê, por exemplo, reduzir a pena do crime de golpe de Estado de 4-12 anos para 2-8 anos, e do crime de abolição violenta do Estado Democrático de 4-8 para 2-6 anos. Também propõe excluir a soma de punições.
O projeto ainda depende de negociações para definir cronograma e votos. O centrão pressiona a esquerda a aprovar a redução de penas como alternativa à anistia total. A meta é votar a medida em breve e liberar a pauta da Câmara.
Se aprovado, Bolsonaro poderia reduzir em até seis anos e oito meses o tempo de prisão. Aliado à possibilidade de prisão domiciliar, isso permitiria evitar o cumprimento da pena em presídio. A medida também fortalece a articulação política em torno da eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que já prometeu conceder indulto caso seja eleito.
