A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma reação imediata da oposição. Deputados e senadores afirmam que o chefe da Advocacia-Geral da União (CGU) não reúne condições mínimas para assumir o cargo.
Parlamentares da oposição ouvidos por Oeste afirmam que Messias não pode assumir como ministro do STF diante das suspeitas de omissão em alertas sobre o esquema de descontos ilegais contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — investigação que agora atinge também entidades ligadas ao irmão do presidente Lula.
A oposição sustenta que Messias teria sido informado, ainda em 2023, por setores internos da AGU sobre práticas irregulares de sindicatos e associações que atuavam indevidamente junto ao INSS, mas não tomou qualquer providência institucional. Esse suposto silêncio administrativo, interpretado como prevaricação, tornou-se o principal argumento do bloco contrário à indicação.
Oposição é contra Messias no STF
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que “Messias perdeu todas as condições de ser indicado ao STF diante das graves acusações de prevaricação envolvendo o irmão de Lula”.
“Não estamos diante de um simples erro administrativo — estamos falando de omissão deliberada, com claros indícios de prevaricação, que contribuiu para a continuidade de um esquema que saqueou idosos e vulneráveis em todo o país”, declarou. “Não é coincidência que uma das entidades suspeitas seja exatamente o sindicato onde o irmão do presidente Lula ocupa posição de comando. A blindagem é evidente.”
Para o líder, é “inadmissível levar ao Supremo alguém envolvido em omissões tão graves”. “A Corte exige integridade absoluta”, destacou Zucco.
O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) destacou que a indicação de Messias evidencia mais uma “mentira contada durante a campanha”: “O terceiro amigo Lula indicado para o STF”.
Assim como Zucco, Marcon citou as recentes denúncias de que o AGU não teria agido diante dos alertas sobre o esquema do INSS: “Ele não tomou a postura adequada”. “Teria, digamos, prevaricado, pois, ao saber do problema, não fez nada”, disse.
Por fim, Marcon disse esperar que o AGU não tenha seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal: “Que o Senado tenha um pingo de responsabilidade desta vez e não aprove a indicação do Messias”.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) destacou o caráter ideológico da escolha: “Se aprovado, serão mais 30 anos de um esquerdista petista julgando e atrasando o Brasil com seus valores de esquerda”. “Espero que o Senado não aprove um prevaricador para o Supremo”, reforçou.
Para o senador Eduardo Girão (PL-CE), a indicação é puramente política: “É uma indicação ideológica além da conta. O STF precisa de independência.”
Já o senador Márcio Bittar (União-AC) também criticou a indicação de Messias e disse: “Não terá meu voto no Senado”.
