O anúncio do governo federal, durante a COP30, de quatro novas homologações de terras indígenas e da publicação de dez portarias declaratórias provocou forte reação na oposição. Deputados afirmam principalmente que a gestão Lula da Silva avança sobre áreas produtivas sem dialogar com Estados, produtores rurais e representantes do setor.
Para críticos das medidas, as decisões afetam regiões em Mato Grosso, Amazonas, Pará, Bahia e São Paulo. Inclui, dessa forma, áreas de cultivo permanente e de alta relevância para a agropecuária. Parlamentares apontam que a política fundiária do governo gera assim insegurança jurídica e sobretudo impacta diretamente famílias, municípios e investimentos.
Oposição critica decisões ‘unilaterais’
O deputado Sanderson (PL-RS) disse que o governo toma decisões “unilaterais”, sem debate público. Segundo ele, as medidas reduzem áreas produtivas e dessa forma prejudicam a economia ao ignorar impactos sobre quem depende da agricultura.
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que a publicação simultânea de dez portarias “demonstra falta de transparência” e representa uma imposição do Executivo. Para ele, as decisões vão “na contramão de quem sustenta o país”.
O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) disse que demarcações feitas “às pressas” ampliam conflitos e criam insegurança jurídica. Ele defende critérios técnicos, claros e debatidos, em vez de medidas “políticas”. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou, por sua vez, que o governo deveria priorizar estudos e diálogo antes de anunciar mudanças com impacto direto sobre famílias, municípios e setores produtivos.
Comissão de Agricultura reage
O presidente da Comissão de Agricultura, Rodolfo Nogueira (PL-MS), classificou o pacote de demarcações como motivo de “enorme preocupação”. Ele afirma que muitas das áreas produzem há décadas. Acrescentou que o governo desconsidera o marco temporal, gerando insegurança que paralisa investimentos. Segundo ele, a comissão vai cobrar detalhes das decisões e defender os produtores rurais.
