O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Simon Stiell, enviou nesta quarta-feira, 12, uma carta a autoridades brasileiras para cobrar ações imediatas contra falhas de segurança, altas temperaturas, alagamentos e demais problemas estruturais na COP30, realizada em Belém. O documento, divulgado pela agência Bloomberg, foi endereçado ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a André Corrêa do Lago, presidente das negociações do evento.
Stiell criticou o episódio ocorrido na noite de terça-feira, quando cerca de 150 manifestantes invadiram o local da conferência, danificaram estruturas e feriram agentes. Ele afirmou que as forças de segurança “estavam presentes no local durante o incidente, mas falharam em agir”.
Na manhã seguinte, segundo o secretário-executivo, oficiais também não dispersaram protestos dentro da zona de segurança onde manifestações são proibidas. Stiell escreveu que o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instruído a Polícia Federal a não intervir.
O representante da ONU destacou portas sem travamento, contingente insuficiente de segurança e ausência de garantia de resposta rápida de autoridades estaduais e federais, apesar de acordos firmados. “Isso representa uma violação séria do marco de segurança estabelecido” e levanta “preocupações significativas” sobre o cumprimento das obrigações do Brasil como anfitrião e presidente da COP30, afirmou.
A carta também menciona problemas de infraestrutura. Stiell frisou a necessidade de “intervenção imediata” para lidar com temperaturas elevadas e falhas no ar-condicionado, que já causaram “casos de preocupações de saúde relacionadas ao calor”. Ele relatou ainda infiltrações provocadas pelas chuvas, com água entrando “no teto e nas luminárias”.
Segundo Stiell, “o objetivo comum é garantir que o local da COP30 continue a refletir o profissionalismo, a segurança e a inclusão esperados de uma conferência das Nações Unidas dessa importância global”.
Delegações relatam desconforto e condições inadequadas
Problemas logísticos e estruturais motivaram críticas de delegações internacionais. Stiell mencionou “sérias preocupações quanto à má condição dos escritórios das delegações” e afirmou que algumas instalações “estão abaixo dos padrões acordados”, enquanto outras “não são adequadas para uso”.
Durante a conferência, participantes enfrentaram altas temperaturas, banheiros sem água, pavilhões inacabados, filas para alimentação e um sistema de pagamento que exige recarga de cartão pré-pago, com reembolso permitido apenas mediante apresentação de identificação.
As dificuldades se somam a críticas que já haviam surgido antes do evento, especialmente pela falta de hospedagem acessível em Belém. Isso alimentou receios de que países insulares e nações em desenvolvimento não conseguissem enviar delegações completas.
Governo responde e anuncia novas medidas para a COP30
Em nota, a Casa Civil afirmou que o governo não participou das decisões tomadas pelas forças de segurança durante os protestos e disse que este quesito é de responsabilidade do Departamento de Segurança e Proteção da ONU, “que determina como todas as áreas dentro da zona são protegidas”, e acrescentou que “todos os pedidos da ONU foram atendidos”.
Depois dos incidentes, o governo informou que ampliou perímetros de segurança e adotou novas medidas, como a instalação de cercas e barreiras de metal em pontos vulneráveis. Também disse que novas unidades de ar-condicionado foram instaladas e que infiltrações causadas por calhas quebradas foram reparadas.
Lula tem defendido a realização da COP30 na Amazônia como forma de evidenciar os impactos das mudanças climáticas. Porém, os desafios de infraestrutura também contribuíram para que líderes mundiais deixassem de comparecer à cúpula na semana anterior.
