O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reclamou nesta segunda-feira, 28, de uma “indevida sobreposição de competência” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Justiça Eleitoral.
A palavra “indevida” torna pública a insatisfação de ministros da Corte Eleitoral com Flávio Dino, do STF. No fim de semana, o magistrado passou por cima de decisão de André Mendonça, no âmbito do TSE, e liberou postagens com fake news contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, alvo de associação a um inexistente projeto que visaria a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Conforme antecipou o jornalista Cristyan Costa, na coluna No Ponto, a decisão de Dino foi vista como “interferência indevida”.
Nunes Marques se reuniu com o presidente do STF, Edson Fachin, em um encontro reservado. O presidente do TSE levou ao colega a preocupação com decisões do Supremo que, segundo ele, interferem na atuação da Corte Eleitoral durante o período de campanha.
Os ministros também trataram da distribuição de processos no STF. Nunes Marques defende que a Corte estabeleça regras para impedir que pedidos apresentados em processos antigos levem novos casos a gabinetes específicos do Supremo.
Decisão de Dino gerou reação no TSE
Na última sexta-feira, 25, André Mendonça determinou a retirada de publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão atendeu a um pedido da campanha do candidato. Mendonça também proibiu a divulgação de conteúdos semelhantes e fixou multa em caso de descumprimento.
Neste domingo, 27, Flávio Dino derrubou a decisão. O ministro do STF considerou que as publicações não apresentavam grau de certeza suficiente para justificar o que classificou como “restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”. Dino também determinou o restabelecimento dos conteúdos.
Mendonça não participou da sessão do TSE desta segunda-feira. O ministro ocupa a vice-presidência da Corte Eleitoral.
Dino leva decisão ao plenário
Nesta segunda-feira, Dino decidiu levar sua decisão ao plenário do STF. O julgamento será realizado em sessão presencial, ainda sem data definida. O ministro justificou a medida pela relevância da discussão.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e é responsável por organizar e fiscalizar as eleições no país.
