O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira, 30, o julgamento que vai analisar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre publicações relacionadas ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
Mendonça determinou a retirada de conteúdos que atribuíam ao candidato a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso será analisado pelos ministros do TSE em plenário virtual.
A decisão de Mendonça abriu uma nova frente de tensão dentro do STF. O episódio gerou decisões conflitantes e discussões internas, e Kassio chegou a pedir providências ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Fachin não pauta julgamento no STF
A decisão de Nunes Marques ocorre depois de o presidente do STF, Edson Fachin, decidir não pautar a discussão no plenário da Corte para esta quarta-feira, 30.
Na segunda-feira 28, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino, que havia derrubado uma ordem de Mendonça.
Com a medida, Fux restabeleceu, até a análise do caso pelo plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar as postagens do ar. Entre os conteúdos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Dino e Fux divergem sobre as publicações
A decisão de Dino, tomada no domingo 27, havia permitido o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos removidos pelo mesmo fundamento.
Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Fux atendeu a um pedido da defesa do candidato e defendeu que o colegiado analisasse o tema, diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial em curso.
Caso chega ao plenário virtual do TSE
Depois de Flávio Bolsonaro recorrer da decisão que derrubou a determinação de Mendonça, Dino havia enviado sua decisão para análise do plenário.
Fachin chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira, 30, mas o STF não confirmou a inclusão do caso na pauta.
Agora, os ministros do TSE vão analisar a decisão de Mendonça em plenário virtual nesta quarta-feira, 30.
