Nesta quarta-feira, 30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli votaram com o vice-presidente do TSE, André Mendonça, para tirar das redes sociais a fake news que associou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à remoção do título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
Por ora, apenas Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência parcial.
A sessão ocorre no plenário virtual do TSE e está prevista para terminar às 23h59 desta quarta-feira.
Mendonça defende retirada de fake news sobre Nossa Senhora
Ao votar, Mendonça sustentou que a determinação combate uma informação factual falsa sobre o candidato.
De acordo com o relator, não havia projeto, declaração ou ato de Flávio que desse sustentação à alegação de que ele pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
“Os elementos apresentados indicavam que não existia projeto, declaração ou ato do candidato que dessem suporte fático à afirmação”, escreveu.
O ministro também afirmou que as plataformas devem interpretar a ordem de forma restrita.
A simples referência à santa, a crítica à família Bolsonaro ou a discussão sobre religião e política não bastam, segundo ele, para justificar a exclusão de uma publicação.
Entre os conteúdos atingidos está uma postagem do humorista Antonio Tabet.
A publicação, que não mencionava nominalmente Flávio, acusava a “família miliciana” de atacar Nossa Senhora Aparecida. Mendonça determinou a remoção depois de um pedido da campanha do candidato.
Caso provocou decisões divergentes no STF
A controvérsia chegou ao Supremo depois de Tabet contestar a ordem.
No domingo, 27, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça, sob o argumento de preservar a liberdade de expressão.
Na terça-feira, 29, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, a pedido da campanha de Flávio, e determinou que o plenário do Supremo examinasse o caso.
Com isso, voltou a valer a ordem de retirada das publicações.
