O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta terça-feira, 6, a favor da desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
Em parecer enviado à Corte, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a ideia de que o TSE homologue a desistência apresentada pelo candidato. Segundo o MPE, embora a jurisprudência do tribunal normalmente impeça o candidato de retirar um recurso depois da votação quando a medida pode interferir no resultado da eleição, o caso de Garotinho deve ser tratado como exceção.
A Procuradoria argumenta que, mesmo se o TSE não aceitar a desistência e analisar o recurso, o resultado deverá ser o mesmo: manter o indeferimento do registro e anular os votos recebidos pelo candidato.
“Em síntese, pois, o desprovimento do recurso ordinário – com o indeferimento definitivo do registro de candidatura e a anulação dos votos obtidos pelo impugnado – trará resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência”, afirmou o MPE no parecer.
Decisão pode mudar resultado no Rio
Garotinho disputou o primeiro turno com a candidatura sub judice, situação que permite ao candidato participar da eleição enquanto existe recurso contra o indeferimento do registro. A validade dos votos, contudo, depende da decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
O candidato recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17% da votação. Se o TSE homologar a desistência ou rejeitar o recurso e mantiver o indeferimento da candidatura, a Justiça Eleitoral anulará definitivamente esses votos.
Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno na liderança, com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Com a totalização atual, o TSE encaminhou Ruas e Paes para o segundo turno. Entretanto, uma eventual anulação dos votos de Garotinho pode alterar essa configuração.
Nesse cenário, a Justiça Eleitoral recalcularia a base de votos válidos. Com a nova contagem, Ruas poderia superar a marca de 50% e vencer a eleição ainda no primeiro turno.
Ao final do parecer, o MPE pediu que o TSE aceite a desistência de Garotinho. Caso a Corte não concorde, a Procuradoria defende a ideia de que o tribunal rejeite o recurso e mantenha a decisão que indeferiu o registro.
