A indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reação contrária do movimento Mulheres Negras Decidem. O grupo publicou o repúdio nesta quinta-feira, 20, no feriado da Consciência Negra.
Em comunicado divulgado, o movimento criticou o processo de escolha ao alegar ausência de “participação social”. Também questionou o esforço do governo em buscar apoio de segmentos religiosos. O grupo expressou preocupação com a influência da confiança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a decisão.
Críticas ao processo de escolha de Messias
Segundo a nota, “a escolha, pautada primariamente na confiança pessoal do presidente, revela um entendimento anti-republicano da função constitucional”.
“O STF é o guardião da Constituição e da democracia, não um braço do Executivo, nem um espaço para acomodar aliados”, escreveu o grupo. “A perpetuação dessa lógica mina a independência do Judiciário.”
Nas últimas semanas, o coletivo lançou a campanha #MinistraNegraJá e encaminhou ao Palácio do Planalto sugestões de nomes de juristas negras reconhecidas. A pressão para que Lula indicasse uma mulher que representasse o grupo foi reforçada em outubro, quando advogadas da Rede Feminista de Juristas recorreram ao STF pedindo liminar para a nomeação de uma ministra negra.
A ação, sob relatoria do ministro André Mendonça, destacou que em mais de 130 anos de existência do Supremo, o perfil de mulher negra nunca foi considerado para a Corte.
