Depois de uma reunião com líderes da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve sua palavra e pautará a votação da urgência da anistia na noite desta quarta-feira, 17.
O requerimento, que possibilita analisar a proposta direto no plenário, será apreciado depois de meses de pressão e articulação política por parte da oposição. No fim de semana, Motta já havia anunciado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pautaria a anistia.
Na tarde desta quarta-feira, Motta se reuniu três integrantes do Partido Liberal: Sóstenes Cavalcante (líder da bancada), Luciano Zucco (líder da oposição) e Carol De Toni (vice-líder da minoria). O encontro ocorreu na Residência Oficial do presidente da Câmara, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
Desde a semana passada, a expectativa era que a anistia poderia sair do papel com o fim do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. Todos os oito foram condenados pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) — o único ministro que votou pela absolvição foi Luiz Fux.
Anistia segue sem relator
No seu anúncio, Motta definiu que será analisado o projeto de lei 2162/2023, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). “Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências”, esta é a definição da proposta.
“Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema”, disse Motta. “Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa. Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes.”
Apesar de ter definido o texto que deve ser levado ao plenário da Câmara, o presidente não definiu quem será o relato. Oeste apurou que, até o momento, três nomes se destacam: Rodrigo Valadares (União-SE), Arthur Maia (União-BA) e Tião Medeiros (PP-PR).
