O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (11) que o projeto que criminaliza a misoginia é uma pauta urgente, mas não garantiu a votação da proposta nesta semana. O parlamentar citou preocupações da Frente Parlamentar Evangélica sobre os critérios para caracterizar o crime e possíveis impactos sobre manifestações religiosas.
A votação depende da definição do Colégio de Líderes e das negociações conduzidas pela relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Motta afirmou que o texto poderá entrar na pauta assim que houver acordo sobre os ajustes.
“Misoginia. Esse é um projeto que é urgente para o Brasil. Não podemos compactuar com mulheres que estão sendo agredidas, violentadas e mortas em nosso país”, disse Motta a jornalistas ao chegar à Câmara para a reunião do Colégio de Líderes.
O presidente da Câmara também defendeu a criminalização de diferentes formas de violência contra mulheres.
“Essa violência é inadmissível em qualquer lugar, desde a violência verbal, a violência em rede social, a violência no ambiente de trabalho”, disse Motta.
Apesar de classificar a proposta como prioridade, Motta evitou estabelecer uma data para a análise pelo plenário.
“A misoginia é uma prioridade para a Câmara dos Deputados. Queremos fazer esse debate dentro do Colégio de Líderes”, disse Motta.
“Não consigo ainda aqui cravar que o projeto da misoginia será votado essa semana porque eu dependo da deliberação do Colégio de Líderes”, disse Motta.
Bancada evangélica pede mudanças
A principal resistência mencionada por Motta está relacionada à forma como o novo crime será caracterizado e comprovado. A preocupação é evitar que manifestações religiosas sejam enquadradas na legislação.
“É importante ressaltar que há uma preocupação, principalmente da Frente Parlamentar Evangélica, de como o crime de misoginia será comprovado para quem o comete possa vir a ser punido. O projeto aprovado pelo Senado mexe na lei antirracismo, ou seja tornando o crime imprescritível e inafiançável. A bancada evangélica quer negociar. A relatora, deputada Tabata Amaral, tem conversado não só com o governo, como com as bancadas e a própria FPE em busca de um acordo, para que não possamos imputar, por exemplo, um pastor ou um padre que ao ler um trecho da Bíblia seja imputado no crime de misoginia”, disse Motta.
“Temos que ter equilíbrio para resolver essa situação”, disse Motta.
O PL 896/2023, que trata da criminalização da misoginia, altera a Lei 7.716/1989 para incluir a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação. O projeto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. A proposta está pronta para análise da Câmara após aprovação de requerimento de urgência.
Calendário eleitoral reduz espaço para pautas
A discussão ocorre na primeira semana de retomada efetiva dos trabalhos do Congresso após o recesso. O calendário eleitoral reduz a presença dos parlamentares em Brasília e dificulta a votação de propostas sem consenso.
Além do PL da misoginia, estão no radar da Câmara propostas como o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública. O ambiente eleitoral também reduz o espaço para matérias com maior impacto político antes de outubro.
No caso da misoginia, o governo Lula defende prioridade para a proposta, enquanto a relatora Tabata Amaral mantém negociações com diferentes bancadas para tentar construir um acordo. A resistência de parte dos parlamentares já havia impedido a votação do projeto antes do recesso.
A reunião do Colégio de Líderes deve definir a pauta da Câmara para os próximos dias. Até o momento, Motta não confirmou a inclusão do projeto no plenário nesta semana.
