Morte de peixes no Rio Poti: Sílvio acusa Águas de Teresina, que rebate prefeito

Análise aponta níveis críticos de oxigênio na água e levanta suspeita sobre o deslocamento de aguapés que deixou os peixes confinados no rio.

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Vista aérea do Rio Poti coberto por aguapés e peixes mortos na superfície da água.
Mortandade de peixes no Rio Poti expõe problemas ambientais e gera impasse entre a Prefeitura e a Águas de Teresina. Foto: Reprodução.

A morte de uma grande quantidade de peixes no Rio Poti, em Teresina, expôs um conflito entre a Prefeitura e a concessionária responsável pelo saneamento da capital. O prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) acusou a Águas de Teresina de lançar esgoto sem o tratamento adequado no rio. A empresa rebateu as acusações e negou irregularidades.

Nesta terça-feira (17), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou uma avaliação técnica que aponta a falta de oxigênio na água como o principal fator associado à morte dos animais, mas recomenda a investigação de possíveis pontos de lançamento de esgoto no rio.

Os primeiros registros da mortandade ocorreram na última quinta-feira (12), nas proximidades das obras da nova ponte da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em um trecho do Poti tomado por aguapés.

Sílvio Mendes acusa concessionária e cita R$ 12 milhões em multas

Durante coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (16), no Palácio da Cidade, Sílvio Mendes questionou o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da zona Leste, administrada pela Águas de Teresina.

“Soube hoje que o tratamento desse esgoto não está sendo feito de forma adequada”, afirmou o prefeito.

Sílvio relacionou a proliferação dos aguapés à presença de fósforo e nitrogênio no rio, substâncias encontradas no esgoto que favorecem o crescimento da vegetação aquática. Segundo ele, o problema é agravado pela baixa correnteza durante o período de estiagem.

O prefeito também apontou a responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgão do governo federal que autorizou a concessionária a lançar efluentes no Poti.

Por atravessar os estados do Ceará e do Piauí, o Rio Poti é de domínio da União. Sílvio defendeu uma atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipal e afirmou que a Prefeitura não fugiria de sua responsabilidade pela fiscalização.

O gestor revelou ainda que a Águas de Teresina acumula cerca de R$ 12 milhões em multas aplicadas pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete). Segundo ele, a concessionária contesta judicialmente as penalidades.

A Arsete solicitou novas análises da qualidade da água do Rio Poti, cujos resultados, de acordo com o prefeito, devem ser apresentados nesta quarta-feira (18).

Sílvio também afirmou que a repercussão da morte dos peixes foi ampliada por interesses políticos e relacionou as críticas à sua administração às eleições municipais de 2028.

Águas de Teresina rebate acusações do prefeito

Em nota divulgada na segunda-feira (16), a Águas de Teresina negou irregularidades no tratamento do esgoto e afirmou que suas operações atendem às exigências da legislação ambiental.

“Todo o esgoto coletado pela empresa é tratado antes de ser devolvido ao meio ambiente”, declarou a concessionária.

A empresa afirmou que a ETE Leste possui todas as autorizações ambientais necessárias e trata milhões de litros de esgoto diariamente. Segundo a concessionária, a eficiência do tratamento é comprovada por monitoramento diário e análises laboratoriais.

A Águas de Teresina também informou que realiza coletas de água antes e depois do ponto de lançamento do esgoto tratado e que os resultados dessas análises não apontam alterações na qualidade da água provocadas pela estação.

Desde o início de suas operações, segundo a empresa, mais de R$ 1,5 bilhão foi investido em saneamento na capital, onde a rede de esgoto está disponível para cerca de 60% da população.

A concessionária também chamou a atenção para os imóveis que permanecem sem ligação à rede de esgoto, mesmo em locais onde o serviço está disponível, e para os lançamentos irregulares de esgoto em sarjetas e canais.

A autorização mencionada pelo prefeito e pela concessionária consta entre os documentos encaminhados pela Águas de Teresina à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em maio de 2025, após questionamentos sobre o despejo de esgoto nos rios Poti e Parnaíba.

A Outorga nº 718, de 3 de abril de 2023, concedida pela ANA, estabelece parâmetros de qualidade dos efluentes lançados no rio e de eficiência na remoção de matéria orgânica.

Os laudos mencionados pela concessionária e os autos das multas citadas pelo prefeito não puderam ser verificados pelo 40GRAUS.

Peixes morreram em meio a níveis críticos de oxigênio

Durante uma vistoria realizada na segunda-feira (16), técnicos do Programa Qualiágua/PI encontraram concentrações de apenas 1,78 miligrama de oxigênio por litro de água nas proximidades da ponte em construção da UFPI. Na região do Centro de Educação Ambiental (CEA), o índice foi de 2,26 mg/L.

Nos dois pontos, a concentração estava muito abaixo dos 5 mg/L estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como referência para águas de classe 2.

Segundo a Semarh, a combinação entre a baixa vazão do rio, o acúmulo de matéria orgânica e a proliferação dos aguapés comprometeu a oxigenação da água e a sobrevivência dos peixes.

O diagnóstico explica as condições que levaram à morte dos animais, mas ainda não estabelece a origem de toda a matéria orgânica acumulada no trecho afetado nem confirma a acusação feita pelo prefeito contra a Águas de Teresina.

Imagens de satélite levantam suspeita de intervenção mecânica

Outro ponto que chamou a atenção dos técnicos da Semarh foi o deslocamento de uma grande concentração de aguapés nos dias que antecederam a morte dos peixes.

Imagens de satélite mostram que a vegetação percorreu aproximadamente 2,2 quilômetros entre os dias 9 e 12 de novembro, até encontrar outra concentração de aguapés nas imediações da nova ponte da UFPI.

O encontro das duas massas de vegetação reduziu a superfície de água livre, confinando os peixes em uma região com pouco oxigênio.

A avaliação técnica aponta que o deslocamento dos aguapés é compatível com uma movimentação mecânica. A hipótese, entretanto, ainda precisa ser investigada e não há identificação de possíveis responsáveis.

Acordo judicial já define responsabilidades da Prefeitura e da concessionária

Embora Sílvio Mendes cobre a participação dos governos estadual e federal na recuperação do Rio Poti, as obrigações relacionadas à retirada dos aguapés já estão definidas em um acordo homologado pela Justiça Federal em 22 de novembro de 2024.

O compromisso foi firmado após a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Piauí (MPPI), em uma disputa judicial que se arrastava havia mais de duas décadas.

Conforme o acordo divulgado pela Justiça Federal, a Águas de Teresina deve depositar anualmente R$ 260 mil em juízo para financiar a retirada dos aguapés até 2033 ou até que seja atingida a meta de universalização do esgotamento sanitário.

À Prefeitura cabe executar a limpeza anual dos rios Poti e Parnaíba, apresentar o orçamento dos serviços e prestar contas dos recursos recebidos. O município também deve custear a retirada de lixo e de outros materiais descartados irregularmente.

A fiscalização das ligações dos imóveis à rede de esgoto e dos lançamentos irregulares é uma obrigação assumida pelo município e pela Arsete.

Seis meses antes da recente mortandade dos peixes, os Ministérios Públicos já haviam cobrado medidas permanentes de limpeza dos rios da capital.

Em reunião realizada no dia 25 de maio deste ano, a SDU Norte apresentou registros de intervenções pontuais com embarcações e equipes terceirizadas. O procurador da República Kelston Pinheiro Lages e a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura cobraram a substituição dessas ações paliativas por serviços permanentes.

A cobrança consta em uma publicação oficial do MPF, divulgada em 28 de maio.

No sábado (14), após a morte dos peixes, a Semarh voltou a esclarecer que a retirada anual dos aguapés é responsabilidade da Prefeitura de Teresina, com financiamento da Águas de Teresina.

O 40GRAUS não conseguiu verificar os comprovantes dos depósitos referentes a 2026 nem a prestação de contas dos recursos destinados à limpeza dos rios neste ano.

Semarh recomenda investigação de lançamentos de esgoto

Além da retirada controlada dos aguapés e da remoção da matéria vegetal acumulada no rio, a Semarh recomenda investigar possíveis pontos de lançamento de esgoto e as circunstâncias que provocaram o deslocamento da vegetação.

As amostras recolhidas durante a vistoria de segunda-feira ainda passam por análises laboratoriais que deverão complementar o diagnóstico ambiental.

A secretaria orienta a população a não consumir peixes encontrados mortos ou debilitados no Rio Poti.

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