O Ministério das Comunicações anulou a renovação da outorga da Forte FM, emissora controlada pelo ex-deputado Valdenor Guedes, adversário de Davi Alcolumbre no Amapá. A apuração é do jornal O Estado de S. Paulo e mostra que a decisão retoma uma disputa administrativa que se arrasta desde 2016.
A pasta afirma que identificou transmissões fora das normas da licença, restrita a conteúdos educativos. Mesmo assim, a rádio segue em atividade, porque a legislação mantém a autorização válida enquanto a Justiça Federal de Brasília não conclui a análise do caso.
Alcolumbre nega interferência no processo
Segundo o jornal, relatórios anexados ao processo destacam anúncios, conteúdos religiosos e manifestações políticas. Os documentos também registram programas que elogiam ações do prefeito Antônio Furlan (MDB), o que, segundo o ministério, ultrapassa o formato exigido na outorga.
A juíza que conduz o processo rejeitou o pedido para retirar a emissora do ar. Ela argumenta que a suspensão traria prejuízo ao público e avalia que músicas ou conteúdos religiosos podem cumprir função formativa em determinados cenários. Para a magistrada, ajustes graduais permitiriam corrigir falhas sem interromper o serviço.
Ao Estadão, Guedes afirma que a revogação cria instabilidade e antecipa efeitos de uma decisão ainda pendente. O ministério informa que o processo de renovação continua em análise. Por sua vez, Alcolumbre divulgou nota em que nega interferência e afirma que o caso é tratado exclusivamente pela pasta com base em critérios técnicos.
“A medida é de competência exclusiva do Ministério das Comunicações, que conduz o processo com base em critérios técnicos e dentro dos trâmites legais”, afirmou o senador.
