O advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou, nesta segunda-feira (7), nas redes sociais uma manifestação sobre sua atuação à frente da AGU acompanhada de uma imagem produzida com inteligência artificial que apresenta erros visuais no escudo utilizado na composição. O recurso chamou atenção justamente pelas inconsistências em elementos que deveriam representar símbolos oficiais.
Na publicação, Messias afirmou que decidiu se manifestar diante de “diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais”. Sem mencionar diretamente a Polícia Federal (PF), o advogado-geral disse que a atuação pública deve seguir critérios técnicos e constitucionais, sem influência de relações pessoais.
“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, escreveu.
A declaração ocorre após a AGU rejeitar pedidos relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. O órgão alegou que não possui competência constitucional ou legal para adotar as medidas solicitadas e sustentou que a decisão foi baseada em critérios técnicos e jurídicos.
Messias também afirmou que a relação entre instituições deve ocorrer dentro das atribuições previstas em lei. “Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes”, declarou.
No mesmo posicionamento, o chefe da AGU afirmou ter respaldo do presidente Lula (PT) para exercer suas funções com independência técnica.
“Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição. Nada mais, nada menos. É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado”, afirmou.
A manifestação ocorre em meio à crise institucional envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master e aos questionamentos sobre a atuação de diferentes órgãos públicos no caso.
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