O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado e chefe da campanha do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou nesta quinta-feira (17) o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula (PT).
Em nota, Marinho afirmou que o programa de transferência de renda é importante, mas não deveria ser utilizado, segundo ele, como instrumento eleitoral. O senador também criticou o fato de a medida ter sido anunciada durante o período eleitoral.
“O Bolsa Família é importante. Mas dinheiro público não pode ser usado como instrumento eleitoral, atropelando o Congresso e a legislação”, afirmou.
O reajuste eleva o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio deverá passar de R$ 675 para R$ 777, com os novos valores produzindo efeitos financeiros a partir de outubro. O governo afirma que a correção de 15,04% recompõe a inflação acumulada pelo INPC desde março de 2023.
Marinho também direcionou críticas à política fiscal do governo. Na nota, afirmou que a atual gestão elevou a dívida pública e relacionou o aumento da despesa com medidas de arrecadação, juros, inflação e subsídios.
“É o Robin Hood às avessas: dá com uma mão e tira com as duas”, escreveu o senador.
Na sequência, Marinho citou o aumento de impostos, os juros, a inflação e o endividamento das famílias como fatores que, na avaliação dele, anulam parte dos efeitos positivos de programas de transferência de renda. Também mencionou a chamada “taxa das blusinhas” e subsídios para o diesel.
O líder da Oposição ainda afirmou que o governo estaria utilizando o reajuste para tentar alterar o ambiente da disputa presidencial. “Lula está desesperado com as pesquisas e tenta criar uma nova cortina de fumaça”, escreveu.
Na mesma nota, Marinho fez críticas a Lula por sua relação política com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e mencionou as investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Lulinha. Essas afirmações foram apresentadas pelo senador como parte de sua avaliação sobre o cenário eleitoral.
O senador também citou o volume de despesas que, segundo ele, estaria “fora das regras” fiscais. A nota não detalha quais despesas compõem o cálculo de quase R$ 300 bilhões mencionado por Marinho.
A manifestação ocorre no mesmo dia em que o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o reajuste do Bolsa Família. O processo será relatado pelo ministro do STF André Mendonça. A representação pede a suspensão do aumento e questiona sua realização durante o período eleitoral.
O governo federal sustenta que a medida não representa criação ou ampliação do programa. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a legislação permite a correção dos benefícios e que a atualização pelo INPC, sem ampliação do público atendido, não está abrangida pela vedação eleitoral.
O reajuste terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões nas despesas de 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027, segundo os cálculos apresentados pelo governo.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DE ROGÉRIO MARINHO:
“Faltam menos de duas semanas para a eleição. E o desespero já começou.
O Bolsa Família é importante. Mas dinheiro público não pode ser usado como instrumento eleitoral, atropelando o Congresso e a legislação.
Nós entregamos o país com as contas no azul, depois de oito anos de déficit. Em 2022, a dívida em relação ao PIB havia caído quatro pontos. Este governo já conseguiu fazer o contrário: aumentá-la em 13 pontos.
É o Robin Hood às avessas: dá com uma mão e tira com as duas.
Tira elevando imposto. Tira aumentando juros. Tira causando inflação. Tira forçando endividamento das famílias. Tira criando taxa das blusinhas e depois fingindo que não é o pai. Tira dando subsídios para Diesel e fazendo você pagar a conta.
Lula está desesperado com as pesquisas e tenta criar uma nova cortina de fumaça para esconder sua parceria com Alexandre de Moraes e a sociedade de Lulinha com a “pilantra” Roberta Luchsinger.
Bem que ele disse que faria o diabo para vencer. Já são quase R$ 300 bilhões fora das regras e o ano nem acabou.
O povo não será enganado por quem sequestra o futuro de nossas famílias.
Em duas semanas, Lula será aposentado por aqueles a quem 20 anos de PT tanto prejudicaram!
Flávio Bolsonaro Presidente!! 22!!”
